O aumento das taxas e tarifas no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o consequente impacto que representa no orçamento municipal preocupam o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.

Em reunião do executivo, o autarca apresentou os valores da quotização e do tarifário a aplicar pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) em 2023, cujos aumentos considerou que “representam um caminho que pesa demasiado sobre os orçamentos municipais e que vai levar à insustentabilidade”.

Quotização e tarifas aumentam

No seguimento da deliberação em sede da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, em dezembro 2022, para além do aumento da quotização do Município de Oliveira do Hospital, o tarifário a aplicar no Serviço de Recolha de Resíduos é de 57,29€ por tonelada quanto à tarifa de recolha de resíduos sólidos urbano; e de 2,20€ por tonelada nos designados Custos Sociais de Acolhimento. No que toca ao Serviço de Tratamento de Resíduos, a tarifa de exploração do sistema é de 46,85€ por tonelada, e a TGR – Taxa de Gestão de Resíduos sobe para 25,00 € por tonelada.

Para o presidente da autarquia de Oliveira do Hospital, esta “situação é brutalmente desafiante e extremamente complexa”. José Francisco Rolo recorda que “os municípios não conseguem suportar os custos com o crescimento das tarifas, taxas e o aumento de 302% na quotização dos município”, definido para 2023.

“Este aumento de custos é uma brutalidade com elevada pressão sobre o orçamento municipal”, realça ainda José Francisco Rolo, que faz as contas aos aumentos verificados nos últimos três anos.

Autarca teme rutura financeira dos municípios

“Dado o custo de resíduos sólidos urbanos no ano de 2020, a fatura anual importou em 724.600,00€; em 2021 foi de 790.000,00€, ou seja, teve um acréscimo de 9%, e no final de 2022 em 881.592,00 €, o que resultou num crescimento de 9% face ao ano de 2021, sendo expectável que, em 2023, a fatura anual vai para além dos 1.100.000,00€ em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos”, refere o autarca.

Apreensivo, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sublinha que “isto quer dizer que, entre o ano de 2021 e o ano de 2023, haverá um acréscimo de 365.400,00€, o que corresponde a 51% do aumento da fatura de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos”. Números reais que “pesam e que absorvem recursos do Município de Oliveira do Hospital”, diz José Francisco Rolo.

Preocupado, o autarca admite: “a continuarmos com este nível de crescimento de despesa em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos, o que vai acabar por acontecer é a insustentabilidade até à rutura do sistema, porque os municípios não têm capacidade para fazer face à fatura e ao tarifário imposto pela prestação do referido serviço”.

Envolver os munícipes

A estas preocupações com o crescimento da despesa e o impacto da mesma no orçamento municipal, o presidente do Município de Oliveira do Hospital sublinha que é, cada vez mais, importante o envolvimento ativo dos munícipes. “Sejam utilizadores domésticos ou proprietários e gestores de lojas comercias, em matéria de separação de resíduos, contribuindo para uma utilização adequada dos sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos e de recolha seletiva.