DB/Foto de Pedro Ramos

O presidente do PS, Carlos César, disse no sábado, em Coimbra, que as matérias relativas às reivindicações dos professores devem ter prioridade e que o Ministério da Educação está “imbuído” desse espírito para se chegar a um bom desfecho.
“Devemos trabalhar intensamente e com a maior rapidez no sentido de resolver problemas que se prolongam há muito junto da classe docente, mas também dos trabalhadores em geral envolvidos no sistema de ensino”, frisou o dirigente socialista aos jornalistas, no final do Conselho Nacional do PS.
Carlos César entende que as matérias relativas à fixação, vinculação e ao fim da sua precariedade ou à sua atenuação são matérias que devem ter “prioridade” e lamentou que exista uma greve de docentes enquanto decorre um processo negocial.
“Julgo que o Ministério da Educação está muito envolvido [no processo] com esse espírito e que chegará a um bom desfecho, que permitirá que os professores se sintam parte mais inteira do esforço que o país desenvolveu ao longo destes anos, particularmente com a sua ação no sentido da habilitação da sociedade portuguesa e da sua qualificação”, sublinhou.

Transferência de competências para CCDR

Relativamente ao projeto de regionalização do país, através da transferência de competências para as CCDR, o presidente do PS lembrou que a proposta faz parte do programa de Governo e deve ser executada. No início da reunião da Comissão Política do PS, o secretário-geral do partido, António Costa, disse que é preciso reforçar e prosseguir o processo de descentralização para as regiões com a transferência dos serviços desconcentrados do Estado para as CCDR.
“Se queremos verdadeiramente ter uma estratégia de desenvolvimento regional, temos de colocar sob alçada da mesma entidade a execução das políticas indispensáveis ao desenvolvimento regional e não as podemos continuar a ter espartilhadas por três, quatro ou cinco ministérios centralizados em Lisboa”, frisou António Costa.
“Se os camaradas querem mesmo avançar na descentralização e na criação de regiões então só há uma coisa a fazer: é cumprir com o que nos comprometemos com os portugueses no programa eleitoral e que consta do programa de Governo e avançarmos mesmo à integração destes serviços nas CCDR”, disse o dirigente, que apontou o próximo trimestre como o momento para iniciar o processo.
O líder do PS entende que a integração nas CCDR do conjunto de instituições da administração desconcentrada do Estado, “que prosseguem fins indispensáveis ao desenvolvimento regional, desde a economia à agricultura, é um passo absolutamente essencial para existir um desenvolvimento regional mais forte e regiões organizadas, estruturadas e com capacidade de desenvolverem a sua região”.