O que já mudou em Coimbra desde a sua posse em 19 de outubro de 2021?

(Sorrisos)… Não preparei um rol para aqui descrever aquilo que mudou. Aliás, eu acho que se deve é perguntar às pessoas o que é que já sentiram desse processo de mudança. Mudámos muita coisa, desde logo a transmissão online das reuniões de câmara, permitindo que todas as pessoas, em qualquer lado do mundo, possam acompanhar os nossos trabalhos. Mudou o ambiente dentro da câmara, onde hoje todos conversam com tranquilidade e isso é estimulado. Como paradigma disso mesmo, mudou o diálogo na própria cidade. Sinal disso mesmo é o facto de nós agora recebermos empresários que querem avaliar o interesse de investir em Coimbra em conjunto com as principais instituições da cidade.

O que Coimbra tem para “vender” a estes empresários?

O talento, o saber e o conhecimento. Nós recebemos os empresários que vêm investir na área dos serviços e das novas tecnologias em conjunto com a Universidade, Instituto Politécnico, Instituto Pedro Nunes, Inopol, o nosso Gabinete de Apoio ao Investidor, IEFP e, quando é caso disso, o IAPMEI. Recentemente, uma funcionária desta casa, que participa nestas reuniões, referiu que se sentia orgulhosa pois nunca se tinham feito reuniões assim na Câmara Municipal de Coimbra.

Por falar em câmara, as coisas, internamente, já estão como pretendia?

Há um processo de melhoria contínua do funcionamento interno da câmara, que é feito em conjunto com os trabalhadores da autarquia. Sem eles, não conseguimos fazer nada. Há um processo de diálogo interno permanente, de abertura para que todos os funcionários possam vir falar connosco e expor as suas questões. O mesmo acontece com os munícipes. Temos feito centenas de reuniões nesta sala, onde recebemos quem pede para falar connosco — associações, pessoas, empresários. Não sei quantas reuniões é que se terão feito aqui no quadriénio passado, mas se calhar já fizemos agora mais reuniões nestes meses do que em todo o quadriénio passado nesta sala com pessoas externas à câmara. Essa construção contínua da Câmara Municipal de Coimbra, em diálogo e com a ajuda dos funcionários da casa tem trazido bons resultados. Permitiu acelerar procedimentos, definir consensos em termos daquilo que são as posições das estruturas da câmara e tem-nos permitido conhecer melhor o funcionamento da máquina e estarmos agora aptos a preparar a apresentação de uma reestruturação.

Quando é que será conhecida?

Estamos a trabalhar nisso. Às vezes, há um ou outro documento que se atrasa, mas queremos levar à próxima reunião da Câmara Municipal para depois ir à Assembleia Municipal.

O que é que os funcionários podem esperar dessa mudança?

Já divulgamos uma ou outra medida, como por exemplo a criação do Departamento de Ambiente. Vamos criar um gabinete de inclusão, porque queremos ser uma câmara, uma cidade e um concelho inclusivo. Vamos criar também um gabinete relacionado com a gerontologia e o envelhecimento ativo. Estamos a criar uma organização interna da Câmara que nos permite responder às necessidades e às expectativas das pessoas com uma estrutura direcionada exatamente para esses problemas. Ao mesmo tempo vamos adaptar a estrutura à descentralização. Vão ser criadas mais divisões, departamentos… Vão ser criados mais departamentos.

E departamentos que baixam para divisões?

Já nos estamos a antecipar demasiado naquilo que vai ser a reforma estrutural. Nesta fase tem que apresentar a proposta de reestruturação da estrutura nuclear. A estrutura flexível terá que ir apenas noutra fase à reunião de câmara. Há aquilo que nós consideramos que são acertos essenciais para melhorar o funcionamento desta máquina imensa, com 2.000 funcionários, contando com aqueles que recebemos da descentralização, a que juntam os 500 que trabalham nos SMTUC. Portanto, isto é uma casa com 2.500 funcionários.

Existem rumores no exterior de que não encontrou a Câmara tão bem financeiramente como vinha a ser dito pelos seus antecessores. Há algum fundo de verdade nesta informação?

Sim, há. Nós encontramos uma câmara com as contas equilibradas e com alguma pequena capacidade de endividamento, que neste momento rondará os 20 milhões de euros de endividamento adicional, mas com pouca capacidade de investimento. As despesas aproximam-se das receitas e, portanto, a capacidade de investimento da câmara com as suas receitas próprias é limitada. Estamos numa fase de transição entre quadros comunitários e, portanto, também limitados naquilo que é possível fazer neste momento, embora já tivéssemos apresentado alguns projetos que nós pensamos serem interessantes para a cidade no âmbito do PT 2030. Não é por acaso que a câmara fechou as contas de 2021 com saldo negativo de 800.000 euros. Isso deve-se aos efeitos da pandemia, mas traduz exatamente o equilíbrio financeiro da câmara, mas sem folga e com uma limitada capacidade de endividamento. Em cima disso, sofremos a guerra na Ucrânia, que veio descompensar completamente o nosso orçamento e isso terá um impacto negativo. Esperemos que as coisas não piorem.

O que tiveram de fazer?

Neste momento, já tivemos de usar entre seis a 8 milhões de euros que estavam previstos ser usados em alguns projetos mas que não vamos poder aplicar para compensar buracos a outros níveis.

Como, por exemplo?

Nos SMTUC. Este serviço municipalizado gera uma despesa de 28 milhões de euros por ano e só tem uma receita própria de cinco milhões. Portanto, manter os serviços municipalizados a funcionar é um desafio permanente e que exige melhor gestão do que aquela que tem havido.

Essa foi a surpresa negativa, em termos financeiros, que encontrou após a sua tomada de posse?

Nos SMTUC não vou dizer que foi uma surpresa negativa porque nós conhecemos os relatórios de contas. Surpresa foi alguma da disfuncionalidade de organização que nós não conhecíamos por dentro. Já estávamos à espera dos problemas dos SMTUC e, por isso mesmo, tanto falávamos neles. É um dos setores da câmara que sofre mais consequências do aumento dos custos da energia e dos materiais. São 111 autocarros a funcionar todos os dias e com muitas limitações da capacidade de resposta da empresa. Nós bem tentamos contratar mecânicos e não conseguimos porque infelizmente a legislação em vigo, e que eliminou as múltiplas carreiras da função pública reduzindo-as a apenas três, transformou os mecânicos que são operários altamente especializados em assistentes operacionais. Portanto, a única coisa que lhes podemos oferecer é o salário mínimo. Ora, se qualquer mecânico de média qualidade ganha muito mais que o salário mínimo a trabalhar no setor privado, como é que nós podemos reparar os autocarros dos SMTUC. São as leis da administração pública que matam a própria administração pública e que não nos permitem contratar mecânicos por um preço minimamente concorrencial ou de mercado.

Por isso também não conseguiram resolver o problema dos motoristas?

Ainda não resolvemos o problema dos motoristas, o qual poderia ser resolvido com facilidade pelo governo. Pedimos um parecer ao nosso departamento jurídico para ver como é que nós, de alguma forma e sem modificações legislativas, podemos reconhecer também a especificidade, a importância, a complexidade e a exigência da profissão dos motoristas. A mesma questão aplica-se a outras profissões como, por exemplo, os mecânicos. Como é que nós podemos manter as oficinas a funcionar sem mecânicos? E como é que podemos reparar os autocarros se não temos mecânicos suficientes para isso? Isso cria uma série de dificuldades em autocarros que são reconhecidamente velhos, na sua maioria, e portanto com avarias regulares, mas que nem sempre conseguimos reparar a tempo de uma forma eficiente. Os SMTUC são uma das nossas principais preocupações e serão objeto da nossa atenção de uma forma muito intensiva e particular. É preciso que as pessoas percebam que um serviço municipalizado que consome 28 milhões, mas que só gera cinco milhões, só consegue sobreviver através dos impostos das pessoas e de outros setores da vida camarária, aos quais nós temos que retirar dinheiro. Este ano já tivemos de o fazer várias vezes além do que estava previsto para manter os SMTUC em funcionamento. Não é fácil.

Paralelamente, a câmara tem diversas obras em curso. Sabe quantas são as grandes empreitadas em curso na cidade?

(Sorriso) Não consigo responder, porque teria que pedir a lista e contá-las. Mas são muitas. E parte delas relacionadas com a Metro Mondego. Esse é outro problema. Nas obras em curso, o aumento dos custos dos materiais obriga à revisão dos preços em alta e é outra fonte de consumo de recursos na Câmara e que também não estava previsto. Portanto, nós apresentámos um orçamento que não conseguimos cumprir por causa da guerra na Ucrânia. Claro, piores do que nós estão os ucranianos e nós temos que ser solidários e, portanto, nós não nos queixamos. Constatamos o facto. A guerra na Ucrânia impede-nos de cumprir o orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) que apresentámos ao executivo camarário e à Assembleia Municipal. Ao mesmo tempo impede-nos, naturalmente, até de cumprir algumas expectativas que tínhamos para as freguesias, porque tivemos que desviar o dinheiro para pagar os aumentos do custo da energia, dos combustíveis e dos materiais.

Isso foi devidamente explicado às freguesias?

Claro que sim. Sempre que conversamos com as freguesias, explicamos. Aliás, as próprias freguesias sentem-no, porque estas revisões que estamos a fazer dos contratos administrativos com as juntas obrigam as freguesias a prescindir de obras, tal como nós estamos a fazer na câmara, para concentrar o financiamento em uma ou duas obras e, desta forma, fazer a obra. O aumento do custo das obras anda em cerca de 50 por cento. É um impacto brutal.

Neste momento, estão em curso obras importantes como, por exemplo, na marginal da margem direita e no Parque Manuel Braga. Já há uma previsão temporal para o fim destas obras?

Nós esperamos que, ainda durante o verão, seja possível abrir pelo menos uma parte do Parque Manuel Braga. Quanto às obras da Avenida Aeminium, vão-se prolongar porque tivemos de nos coordenar com a Águas do Centro Litoral. Uma situação que não havia no mandato anterior, como também não havia com nenhuma outra entidade. Naquele local, é premente avançar urgentemente com a obra da adutora da Avenida Fernão de Magalhães. Trata-se de um equipamento que está em risco e que nunca sofreu obras de manutenção. Infelizmente, não foram previstas as obras em coordenação com a intervenção naquela zona. Enfim, não se vão fazer em simultâneo, mas esta intervenção impede-nos de acabar as obras da avenida para que se possam iniciar as obras da Águas do Centro Litoral. Depois, temos que esperar que decorram as obras da nova adutora para podermos repavimentar a Avenida Aeminium. Apesar de tudo, esta situação também nos deu a oportunidade de tomar a decisão de pedonalizar a Avenida Aeminium. Essa proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, alterando um projecto que vinha do passado e que desta forma permite uma maior ligação ao Rio Mondego e devolver as margens do rio Mondego à fruição das pessoas. Não temos dúvida nenhuma que vai nascer uma nova vida na Avenida Aeminium.

O que é que os munícipes podem esperar, por exemplo, das obras na margem direita do rio Mondego e no Parque Dr. Manuel Braga?

As pessoas podem esperar um calçadão. Um calçadão ao longo do rio Mondego, na sua margem direita, até ao Choupal, que certamente será aproveitado para algumas esplanadas, para zonas de lazer, para a ligação ao rio. Isso vai atrair também mais pessoas a esta zona da cidade, que vão naturalmente também atravessar a Baixa, e, portanto, vão também aumentar o número de pessoas a circular na Baixa. E isso é positivo, é um dos nossos objetivos.

Há alguma parte da marginal direita que possa reabrir ao público mais rapidamente?

A obra está a avançar a bom ritmo e esperamos que reabra o mais rapidamente possível. Penso que há uma fase que está mais adiantada, mas o resto da marginal não pode ser terminada exatamente para permitir as obras de instalação da nova adutora. Foi uma das divergências que tivemos com a oposição, porque queriam que alcatroássemos tudo, para depois a Águas do Centro Litoral vir partir, e nós achámos que isso seria perder ainda mais tempo e gastar dinheiro ao erário público. Portanto, vamos acelerar o processo não terminando as obras naquela zona da avenida Aeminium, para que a obra da Águas do Centro Litoral possa começar de imediato.

As obras para instalação do MetroBus vão exigir muita paciência aos cidadãos de Coimbra?

Vão. É agora que os cidadãos e cidadãs vão começar a sofrer com as obras do metro, porque vão exigir desvios e perturbar o trânsito até as obras serem completadas. É um outro problema com que nós nos confrontamos: nem sempre é possível cumprir prazos por dificuldade de acesso aos materiais e à mão-de-obra. Por isso eu digo sempre que nós precisamos de muita imigração, com “i”. Aquelas vozes que criticam a imigração com “i” deviam calar-se para sempre, porque nós precisamos dela. Nós temos uma crise demográfica em Portugal, uma crise de disponibilidade de mão de obra, portanto precisamos de importar mão de obra, precisamos de imigrantes, precisamos de famílias de imigrantes que se fixem em Portugal e possam aumentar a melhorar a demografia portuguesa. Enfim, nós esperamos que os prazos possam ser cumpridos, mas se não forem, também não nos podemos admirar com isso, porque as dificuldades de pessoal e de acesso ao material atrasam as obras. Portanto, o sofrimento pode-se prolongar um pouco mais.

Esse sofrimento será compensado?

Quando tivermos o MetroBus vai ser compensado, quando tivermos o metro aberto e a funcionar sempre.

As Festas da Cidade são o mote para os próximos dias. Uma das novidades é a realização da Feira do Livro na Praça do Comércio. E já anunciou que o certame continuará lá pelo menos nos próximos anos. Porquê esta decisão? Tem a ver com as obras no Parque Dr. Manuel Braga, mas também com dar uma nova vida àquela zona da cidade?

Sim. A Baixa de Coimbra chegou ao estado a que chegou, e que todos podem apreciar, por desinvestimento e inexistência também da Câmara Municipal de Coimbra. Criaram-se uma série de dificuldades e de problemas na Baixa, que obviamente nós não conseguimos resolver de repente, mas definimos como estratégia, e faz parte do nosso “Plano Marshall” – “Plano Marshall” que em termos financeiros também já apresentámos Portugal 2030 – mas faz parte desse plano global levar mais vida, mais eventos à Baixa, nomeadamente à Praça do Comércio, que é a praça mais bonita da nossa cidade e que estava abandonada. Enfim, não vamos dizer que não acontecia lá nada, acontecia alguma coisa, mas não o suficiente para dar uma vida nova à Baixa. Portanto, nós vamos concentrar o maior número de eventos possível nesta zona, que é uma das zonas mais degradadas da cidade e que precisa deste impulso para ser reconstruída.

Vão continuar os projetos para a Baixa?

Por isso, também candidatámos a Baixa ao programa Bairros Digitais, e estamos disponíveis para trabalhar em diálogo com as pessoas que estão instaladas na Baixa. Foi nos apresentado um projeto extremamente interessante, que era o Projeto Santiago, de uma sucessão de eventos que não eram da organização da Câmara, mas em que a Câmara colaboraria e ajudaria a tornar possível. Mas como a Câmara já tinha a sua organização e elas coincidiam, acabou por se matar o Projeto Santiago, que tem a ver com as Escadas de Santiago. Ora, nós vamos obviamente infletir a estratégia, e já com o novo chefe da Divisão de Cultura e Promoção Turística vamos trabalhar em conjunto com as pessoas da Baixa para colaborar nos eventos que eles próprios queiram organizar e para complementamos com os eventos da Câmara. Portanto, vamos acabar com estas sobreposições que inibem e colidem e impedem iniciativas da sociedade civil. Porque não pode ser a Câmara a querer fazer tudo, a Câmara deve colaborar com a sociedade e não impor-se à sociedade em sentido negativo.

Quer acabar com aquela ideia de que se realiza tudo em dois ou três fins de semana e depois nos outros não há nada?

Exactamente, queremos manter uma atividade contínua e regular na Baixa. E se a Feira do Livro neste formato correr bem – esperamos que possa correr bem, a Rua Adelino Veiga já está diferente e é uma consequência da Feira do Livro – e nos disserem que a Praça do Comércio já está cheia, podemos fazê-la para o Largo do Romal, para o Terreiro da Erva, para o Largo do Paço do Conde, e com sinalética que leva as pessoas a circular pela Baixa entre as várias zonas onde esteja a Feira do Livro. Nós queremos estimular, não só a afirmar, a Feira do Livro na sua nova modalidade dedicada ao livro e à leitura especificamente, como acontece noutras cidades do país, mas também potenciar o seu crescimento nas várias zonas da Baixa. Essa é grande característica e mais valia da Baixa, exatamente as suas ruinhas e os seus largos. Se nós levarmos mais pessoas a vir à Baixa, as pessoas vão ver também a Baixa de outra maneira e vão-se habituar a fazer este circuito e a perceber desde logo que não é assim tão difícil chegar à Baixa.

E o estacionamento?

A Baixa é dos sítios onde há mais estacionamento na cidade de Coimbra. Claro que tem estacionamento pago, mas temos um parque com 500 lugares gratuitos no Convento de São Francisco, que está a cinco minutos da Baixa. As pessoas não podem querer certamente levar o carro para Baixa, até porque não cabem lá, isso é impossível. É evidente que o MetroBus também irá trazer um novo movimento à Baixa em termos de transportes públicos, com as respetivas paragens. Portanto, achamos que com esta estratégia, a que também queríamos dar um impulso financeiro, nós vamos promover a recuperação da Baixa e no futuro a Baixa terá outro valor para a cidade e para as pessoas.

Numa altura em que as coisas estão mais caras, a Câmara conseguiu reduzir o orçamento das Festas da Cidade, mantendo um cartaz de espetáculos gratuito para os conimbricenses.

Sim, isso representa, obviamente, não só um esforço de rigor, de gestão e programação e, naturalmente, um esforço de rigor financeiro. Faz parte da nossa natureza tentar fazer o máximo com o mínimo possível. Essa é a base da economia, tentar fazer tudo com nada, ou seja, usar os recursos da melhor forma possível, sabendo que os recursos são finitos. Portanto, não podemos despejar um camião de dinheiro nas Festas da Cidade. Temos de manter, e eu acho que até melhorámos – mas não sou a pessoa certa para fazer essas comparações – o cartaz das Festas da Cidade e, de facto, reduzimos significativamente os custos, e é este o caminho que queremos percorrer na Câmara de Coimbra, para fazer mais com menos.

Os espetáculos são gratuitos. Isso é uma forma de atrair as pessoas, envolver as pessoas com a cidade?

É, nós pensamos que virão muitas dezenas de milhares de pessoas à cidade. Não é só ao cartaz musical, é também à feira popular típica que se realiza na margem esquerda, são as provas desportivas, nomeadamente o Campeonato Mundial de Enduro em Souselas, ou seja, nós vemos o concelho como um todo. É a Feira do Livro, são as festas religiosas, ou seja, nós vamos ter 10 dias de muita diversidade cultural e de eventos que trarão, acredito, mais de uma centena de milhares de pessoas a Coimbra. E é isso que traz vida e traz economia e promove o desenvolvimento do concelho e da cidade, naturalmente.

No Dia da Cidade, 4 de Julho, há uma cerimónia marcada na zona da Feira do Livro, na Praça do Comércio, que inclui algumas distinções. Quais foram os critérios de escolha das pessoas que são homenageadas?

O critério é sempre um bocado difuso, porque, além dessas sete, eu diria que há dezenas de pessoas que mereciam uma homenagem semelhante. Mas temos que fazer opções e a opção nem sequer tem critérios muito objetivos, porque há circunstâncias em que não é possível traçar uma fronteira objetiva e dizer este é melhor que aquele e merece mais. Não, mas obviamente que tínhamos que fazer uma seleção. Nós quisemos homenagear políticos, empresários, cientistas e trabalhadores da Câmara Municipal, recuperando todas as medalhas que estão previstas no regulamento de atribuição destes reconhecimentos, que está em vigor na Câmara Municipal. Uma das lacunas que nós sentíamos no passado era a ausência de reconhecimento do esforço dos funcionários da Câmara Municipal, do seu esforço, dedicação e qualidade, e aí o critério foi começar por alguém que eu não conheci pessoalmente mas que todas as pessoas dão como uma grande referência de qualidade, de dedicação e capacidade de trabalho. E que também morreu tragicamente por doença prolongada, não no exercício das suas funções, porque já não estava capaz, mas levou a sua dedicação até à última, quando já não podia mais reformou-se e em menos de um ano infelizmente morreu.

É um reconhecimento a essas pessoas?

Há que reconhecer os méritos dessas pessoas, que são uma referência para os funcionários desta câmara, e ao mesmo tempo reconhecer esse esforço, qualidade e dedicação de muitos funcionários desta Câmara, que permitem que a máquina vá funcionando. E pretendemos continuar nessa linha desse reconhecimento, de uma forma transversal, dos méritos da sociedade coimbrã. Por isso é com particular satisfação que registo a homenagem a um pequeno grande empresário que começou a trabalhar aos 12 anos como um pobre e que se fez um empresário que construiu uma empresa de média dimensão, com grande mérito, com reconhecimento da sua qualidade. No fundo, eu poderia dizer é o sonho de Coimbra, parafraseando o sonho americano, alguém que não tem nada, começa a trabalhar aos 12 anos e transforma-se num empresário de sucesso. E nós temos de reconhecer esse mérito de uma pessoa que certamente a esmagadora maioria das pessoas do concelho não conhecem, mas que é merecedor desse reconhecimento. E como ele há mais e em próximas oportunidades iremos certamente estender esse reconhecimento. Portanto, é um agradecimento formal da cidade às pessoas que contribuíram para fazer de Coimbra aquilo que ela é hoje, e que teriam potencial para fazer ainda mais se houvesse condições para isso.