Pampilhosa da Serra aprova transferência de competências na área da saúde
O município da Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, aprovou a transferência de competências na área da saúde a partir de janeiro de 2024, mas o executivo teme que o valor seja insuficiente.
Câmara da Mealhada aceita transferência de competências na área da saúde
Câmara da Mealhada fez exigências ao Governo relativas às obras nos edifícios, à entrega de três viaturas elétricas e à transferência de, no mínimo, 10 assistentes operacionais
Rendimento Social de Inserção passa a ser atribuído pela câmara de Condeixa-a-Nova
Área Social do Município funciona nas instalações do antigo tribunal
Tábua: Transferência de competências para as freguesias aprovada pela Assembleia
A Assembleia Municipal de Tábua, no distrito de Coimbra, aprovou, por unanimidade, os Autos de Transferência de Competências para as 11 Juntas ou União de Freguesias.
Mira aceita transferência de competências na área da educação
A Câmara Municipal de Mira, do distrito de Coimbra, aceitou hoje a transferência de competências na área da educação.
Arganil: Ação judicial para inviabilizar a transferência de competências
Foi o presidente da câmara, Luís Paulo Costa, que anunciou a intenção, em linha com “outros municípios, com tantas ou mais reservas que nós, que já o fizeram”, evocando a autarquia do Porto, que apresentou uma providência cautelar
