Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco e diz que é preciso “ir mais longe”
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda e consumo, com o ministro da Saúde a sublinhar que é preciso “ir mais longe”.
Governo aprova nova lei orgânica das CCDR
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passam a ter o estatuto de institutos públicos especiais, para começarem a desempenhar competências desconcentradas da administração central
Governo aprova aumento da margem de endividamento de municípios para projetos não confinanciados
O Governo aprovou hoje uma alteração à Lei das Finanças Locais para aumentar o limite da margem de endividamento dos municípios de 20 para 40% para projetos não cofinanciados. “De modo a assegurar o financiamento nacional de projetos não cofinanciados, foi […] aprovado um regime excecional aplicável à margem de endividamento das autarquias locais, a […]
OE2022: Conselho de Ministros extraordinário discute documento na terça-feira
O Governo deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final da semana, antes da entrega do documento, pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro
Governo aprova alterações ao regime de mobilidade por doença
O Conselho de Ministros anunciou hoje a aprovação de alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem novos critérios para a colocação, que passa a depender da capacidade das escolas.
Governo analisa quinta-feira recomeço das aulas e voto de cidadãos em isolamento
O Governo vai analisar na quinta-feira as condições sanitárias para o recomeço das aulas e o voto de cidadãos em isolamento devido à covid-19, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa
