Eutanásia: Lei publicada hoje em DR entra em vigor depois de regulamentação
A lei que despenaliza a morte medicamente assistida, conhecida como lei da eutanásia, foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor daqui a 30 dias, enquanto o Governo prepara a respetiva regulamentação.
Mudança na lei do tabaco “não é uma política contra quem fuma” – ministro
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse hoje que a mudança da lei do tabaco “não é uma política contra quem fuma” e garantiu que os rastreios ao cancro do pulmão vão avançar este ano.
Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco e diz que é preciso “ir mais longe”
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda e consumo, com o ministro da Saúde a sublinhar que é preciso “ir mais longe”.
Parlamento aprova lei de saúde mental para substituir legislação com cerca de 20 anos
A proposta de lei do Governo sobre a saúde mental foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, que rejeitou outras quatro iniciativas sobre essa área apresentadas pelos deputados do Chega, BE, Livre e PAN
