Coimbra aceita transferência de competências na saúde mas critica processo
A Câmara de Coimbra aprovou hoje o auto de transferência de competências na área da saúde, com o presidente do município a considerar o processo “mal avaliado e mal estudado” e com um valor insuficiente para as necessidades identificadas.
Transferência de competências a duas velocidades e ainda ninguém sabe quanto vai custar
Todos os 278 municípios de Portugal Continental já estão a gerir – há mais de um ano – as competências que o Estado Central lhes atribuiu na área da Educação. O mesmo não se passa com a Ação Social, em que, a pouco mais de um mês do final do prazo, ainda há cerca de uma centena de municípios que não assumiram estas responsabilidades. Na Saúde, apenas 1/5 das autarquias assinaram, até agora, o auto de transferência
Coimbra: Prazo alargado para transferência de competências na ação social
A Câmara de Coimbra aprovou a prolongamento do prazo da transferência das competências para a autarquia no domínio da ação social até ao mês de abril.
Fenprof defende transferência de competências na educação idêntica à da saúde
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que, a exemplo do que sucede na saúde, a transferência de competências na educação para os municípios ocorra na sequência de um auto de transferência aceite pelas autarquias.
