Pampilhosa da Serra aprova transferência de competências na área da saúde
O município da Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, aprovou a transferência de competências na área da saúde a partir de janeiro de 2024, mas o executivo teme que o valor seja insuficiente.
Câmara da Mealhada aceita transferência de competências na área da saúde
Câmara da Mealhada fez exigências ao Governo relativas às obras nos edifícios, à entrega de três viaturas elétricas e à transferência de, no mínimo, 10 assistentes operacionais
Transferência de areias na costa da Figueira da Foz reagendada para o outono
O presidente da Câmara da Figueira da Foz revelou ontem que a transferência de 100 mil metros cúbicos de areia na área costeira para reforço do cordão dunar deverá acontecer em setembro ou outubro.
Arganil: Ação judicial para inviabilizar a transferência de competências
Foi o presidente da câmara, Luís Paulo Costa, que anunciou a intenção, em linha com “outros municípios, com tantas ou mais reservas que nós, que já o fizeram”, evocando a autarquia do Porto, que apresentou uma providência cautelar
Cantanhede não aceita transferência de escolas sem estarem requalificadas
“O processo de transferência de competências para as autarquias não contempla a passagem de propriedade dos edifícios, nem a sua qualificação e modernização, pelo que tal processo tem de ser negociado com o Governo”, disse a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, em comunicado
