Tribunal Constitucional valida nova lei da droga
O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.
Marcelo envia nova lei da droga para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo aprovado em 19 de julho.
Victor Baptista recorre novamente para o Constitucional sobre eleições do PS em Coimbra
O militante do PS Victor Baptista recorreu para o plenário da secção do Tribunal Constitucional (TC) que analisou o seu recurso sobre as eleições na Federação socialista de Coimbra, disse hoje o próprio à agência Lusa.
José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram hoje José João Abrantes, como presidente, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, como vice-presidente, anunciou aquele órgão de soberania em comunicado.
Professor da FDUC é um dos novos juízes do Tribunal Constitucional
Três novos juízes foram hoje cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou hoje aquele órgão de soberania. Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada […]
PR envia para o TC decreto sobre associações públicas profissionais
O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.
TC aprovou direção da Entidade para a Transparência que deverá arrancar em fevereiro
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do `Palácio dos Grilos´, em Coimbra, anunciou o Tribunal Constitucional, que designou hoje a direção da nova estrutura.
TC vai arrendar imóvel para instalar Entidade da Transparência em Coimbra
O plenário de juizes do Tribunal Constitucional defendeu ontem que se justifica a instalação provisória da Entidade para a Transparência, sugerindo o arrendamento de um espaço em Coimbra, e vai nomear a direção até ao final do ano.
Entidade para a Transparência vai ficar no Palácio dos Grilos
Fonte do Tribunal Constitucional refere que o edifício apresenta problemas de conservação, reabilitação e adaptação. Obras serão asseguradas pela Universidade de Coimbra
