Durante os últimos dias assistimos à discussão e votação final do Orçamento de Estado para o ano de 2022. Durante a discussão do mesmo, a maioria socialista deu luz verde a uma proposta do Livre para fazer, já este ano, um projecto piloto com a semana de quatro dias de trabalho.
Muito se irá falar sobre este assunto, é certo. Certa também é a ideia de que a maioria dos empresários em Portugal olha de forma “torcida” para essa hipótese. Todo o empresário tem como objectivo macro rentabilizar os seus recursos e maximizar os seus resultados. Ora, esta máxima em nada é incompatível com a implementação de uma semana de trabalho a quatro dias por si só. Dependerá, obviamente, do que é que estará subjacente a esses quatro dias de trabalho.
O actual regime laboral em Portugal permite uma concentração dos dias de trabalho com redistribuição das 40 horas semanais em, por exemplo, 4 dias a 10 horas diárias. Num modelo deste género, olhando para o processo das empresas que não estejam sujeitas a trabalho por turnos ( 3 turnos), ou a horários de atendimento alargados (por exemplo, restaurantes ou hotéis) identifico mais vantagens que desvantagens. Começamos desde logo por aquelas que todos os estudos realizados até esta data apresentam, em países mais evoluídos neste processo que Portugal: a melhoria na qualidade de vida dos colaboradores e aumento da produtividade de cada um. Haveria também como consequência uma redução de 20% dos custos suportados por cada colaborador na deslocação para o trabalho. Ainda assim, existem melhorias muito significativas para as empresas que não apenas as relacionadas com os colaboradores. As tarefas e custos de iniciar um processo produtivo nos 5 dias da semana passam a realizar-se apenas 4 vezes. De igual forma, as tarefas acessórias ao processo (como limpezas, por exemplo) reduzir-se-iam em 1/5. Considerando os custos energéticos, as preocupações ambientais e a necessidade de poupar recursos, são de forma evidente pontos francamente positivos. A redução do número de dias para processamento de subsídios (de almoço, de risco ou outros) reduziria também na proporção de 1/5 o que permitiria realizar alguma poupança ou em alternativa o aumento do valor diário praticado. Há vantagens claras que me fazem concordar que estes modelos de trabalho trazem, mas… A minha dúvida aqui incide maioritariamente no modelo que se pretende estudar. Redução dos dias de trabalho para 4 com uma carga semanal de 32 horas de serviço. A redução dos horários de trabalho em Portugal, ainda que sectorialmente (e o sectorialmente pode ser, por si só, ainda mais discriminador), será difícil de suportar sem realizar o ajuste proporcional aos salários praticados. Quando o objectivo é fazer crescer o salário médio praticado no nosso país, parece-me demasiado ambicioso e até algo descomedido a conjugação de ambos os pontos no mesmo período temporal. Para além disto, considerando que a nossa economia real não vive de horários de 40 horas semanais (o valor anual de horário extra realizado demonstra isso mesmo) e vive ainda de salários abaixo da média europeia.
Para decisão própria, dar-me-ia muito jeito ter acesso a resultados de estudos que me pudessem informar qual o impacto para os colaboradores e para as empresas de uma alteração do modelo-padrão de trabalho de 5 dias a 8 horas para 4 dias a 10 horas e se este formato se traduziria no tão desejado win-win na relação colaborador/empresa. Numa segunda fase sim, virar esses estudos para o impacto do ganho da produtividade vs a redução de horário e verificar se temos um duplo win-win.
O princípio é bom se for viável, mas para ser viável tem que ser bom para todos os envolvidos. O objectivo será fazer mais, em menos tempo e ganhar mais. Não poderá ser confundido com fazer menos, trabalhando menos, pois isso levará à consequência não desejada de todos: ganhar menos.