Opinião: “Que propõe para promover o arrendamento de habitação acessível?”
Que se avance com os planos que, em Outubro de 2021 estavam preparados mas que desde então pouco ou nada andaram. Isto, para começar. Consciente das dificuldades no acesso à habitação na Figueira, o anterior executivo desenvolveu uma Estratégia de Habitação Local direcionada a 5 eixos, entre os quais dois prementes no que respeita à razoabilidade dos preços do arrendamento. Um deles, mais habitação pública. Não com habitação social mas sim com a reabilitação de imóveis (com recursos a fundos para o efeito, que há, e onde a possibilidade legal de a Autarquia exercer o direito de preferência na aquisição pode ter um papel crucial) a fim de colocar as frações ao dispor das famílias com rendimentos médios a preços com um limite máximo definido como controlado. Outro é o de a Autarquia ser o garante em determinados contratos de arrendamento, como incentivo a que os proprietários de casas vazias, e são muitas na Figueira, reduzam o receio de verem os seus imóveis estragados e/ou não serem pagos pelas rendas devidas. Mais casas no mercado significa mais concorrência e, consequentemente, uma maior justiça nos valores que são pedidos. Sem protecionismo, está em causa o direito à habitação. A Autarquia tem meios preparados para poder equilibrar os valores que hoje temos de arrendamento nesta cidade. Se o atual executivo não concorda com eles, proponha alterações, porque agir é urgente!


