Há uma semana, uma mulher grávida perdeu o filho “por falta de cuidados médicos” nas Caldas da Rainha – Centro Hospitalar do Oeste. Já anteriormente tinha sido divulgada a informação de que a mortalidade materna devido a complicações durante a gravidez tinha aumentado nos últimos tempos, para atingir valores máximos dos últimos 20 anos. No fim de semana passado, as urgências de Obstetrícia dos hospitais São Francisco Xavier, Egas Moniz e de Santa Cruz, Barreiro e Garcia da Orta estiveram fechadas por algum tempo. Mas também o hospital de Setúbal e o Beatriz Ângelo, em Loures, sofreram ‘constrangimentos nos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia em vários períodos deste fim de semana e feriado, 13 de junho’. Já agora, também o de Braga e todos os do Centro Hospitalar do Oeste. O hospital de Braga era uma PPP até há cerca de três anos. Nesse tempo não se encerravam urgências!
Mas não só a Ginecologia/Obstetrícia, também houve urgências de Cirurgia, no Amadora-Sintra, e de Ortopedia, em Santarém e Almada, encerradas por alguns períodos. Não se trata, pois, de um acontecimento isolado, mas de muitos ao mesmo tempo, um pouco por todo o País. Ora, após uma notável recuperação do parque hospitalar do País nas últimas 3 décadas, estariam criadas as condições para proporcionar à população um atendimento mais célere e mais personalizado, cobrindo um maior número de especialidades. Porque não está a acontecer?
Falta de Médicos, dizem os sindicatos. A Ordem dos Médicos desmente. O Bastonário forneceu números: há cerca de 1500 obstetras no País, dos quais cerca de 50% ( 750, números redondos) trabalham para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), São muitos, são poucos? Difícil fazer as contas, mas, cá para mim, talvez fossem suficientes. Então quais são as razões deste estado de coisas?
Dois aspetos, ambos relacionados com a maneira como está a ser gerido o nosso SNS. Não apenas agora, mas desde há 3 ou 4 décadas atrás, quase diria desde que ele foi criado! É que, além do mais, a sociedade mudou muito nestes 42 anos.
Em primeiro lugar, porque é que o SNS não consegue conservar os seus médicos? Por muitas razões, mas salários não compatíveis com a responsabilidade, que não são mexidos há uma década e meia, falta de estruturação e de progressão nas carreiras, e deficientes condições de trabalho (instalações, equipamentos, etc) são as principais. Têm razão os diretores de hospitais quando reclamam mais autonomia nas contratações. Tudo tem estado centrado no Ministério da Saúde, que não faz (não pode fazer) a mínima ideia do que se passa no terreno. Mas as administrações hospitalares também são responsáveis por fazerem pouco para motivar os profissionais e ajudá-los a perceber as suas próprias responsabilidades. Não se entende porque se contratam médicos a empresas de prestação de serviços, que nem sempre cumprem os seus contratos, a preços muito superiores aos dos salários pagos ao pessoal do quadro. Então, como disse o Bastonário, ”um médico tarefeiro ganha três ou quatro vezes mais do que um médico que veste a camisola do SNS todos os dias”?.
Em segundo lugar, vem o problema da gestão dos quadros existentes. Há muito tempo que tenho vindo a bater nesta tecla. Senão vejamos, porque é que o problema ‘rebentou’ nesta data? Será que tem que ver com os feriados que fizeram com que o fim de semana tivesse quatro dias em Lisboa? E vem outro amanhã? E o tempo tão bom lá fora e o Algarve ali tão perto! Bem sei que estas suposições não vão agradar a muitos colegas meus, mas eu sei do que a casa gasta…A gestão das férias é, sem dúvida, um dos problemas difíceis que qualquer direção de serviço e administração hospitalar tem para resolver. Mas há uma clara falta de planificação e mesmo incúria na gestão de recursos humanos!
Por outro lado, está o ‘direito’, há muito templo contemplado da legislação, que permite que os médicos possam optar por não trabalhar à noite nos serviços de urgência a partir dos 50 anos e, depois dos 55, possam pedir dispensa total deste serviço. Ora, se bem me lembro, era nessa idade que eu sentia que estava no auge das minhas capacidades físicas e intelectuais. Naturalmente, este facto faz com que a elaboração das escalas de urgência seja muito complicada. Aqui há uns cinco anos atrás, o ministério tentou alterar, apenas levemente, esta lei, mas esbarrou imediatamente com os sindicatos e a Ordem. Ninguém, nunca, conseguirá alterá-la!
O Presidente da República diz-se “preocupado com fecho de urgências de obstetrícia, mas desdramatiza o problema “específico”. Pois, não é específico, é estrutural, profundamente estrutural e com falinhas mansas não vamos lá…