Genericamente considera-se tabu como uma interdição social ou cultural implícita de abordar determinado assunto ou de adotar determinado comportamento. Pode também significar algo perigoso, um comportamento reprovável ou considerado pecado religioso! Os tabus são criados por convenções sociais, religiosas e culturais, limitando a prática de determinados atos e a discussão de assuntos polêmicos. Sendo considerados como proibição, quebrar um tabu pode acarretar castigo divino, além de culpa, constrangimento, vergonha, etc.
Será tabu abordar publicamente a prostituição e discutir a sua legalização em Portugal? Nós entendemos que não! No passado dia 1 de junho foi debatido na Assembleia da República uma petição pelo enquadramento legal da prostituição subscrita por mais de 4000 pessoas. Tratou-se de uma iniciativa que pretendia, essencialmente, a legalização e regulamentação da prostituição como profissão, sobretudo na pretensão de criar regras laborais, adotar medidas de segurança social, garantias de saúde pública e maior fiscalização para proteção de todos.
Os partidos políticos reconheceram que está em causa uma questão complexa, mas afastaram a despenalização do crime de lenocínio, assumindo todavia, o compromisso de estudar alterações legislativas para uma regulamentação da atividade, sem olvidar o reforço de meios que permitam o combate aos fenómenos de tráfico sexual e prostituição forçada.
É chegado o momento de debater sem tabus a legalização da prostituição em Portugal! De perceber se queremos criminalizar a prostituição e continuar na milenar caminhada da sua abolição ou, pelo contrário, se queremos regulamentar a atividade, estabelecendo-a como uma profissão e regulada como qualquer outra.
Somos assim tão hipócritas para continuar a ignorar este fenómeno social? Queremos manter a prostituição como um ato criminoso, vil e desonesto? Vamos continuar a rotular e estigmatizar quem se dedica a esta atividade, ignorando o seu sofrimento e insegurança, fomentando a sua vulnerabilidade e exclusão social?
A nossa abordagem ao tema, secundariza intencionalmente os modelos legais e regulamentares da prostituição, porque entendemos que a questão de fundo é perceber se a sociedade portuguesa está preparada para abandonar preconceitos (vergonha, pecado, necessidade, crime…), deixar as atitudes paternalistas sobre a atividade sexual e acabar com a marginalização da prostituição?! Ou vamos enfrentar o problema, combatendo estereótipos e rótulos de índole moral ultrapassados, reconhecendo direitos e protegendo os trabalhadores do sexo?!
É um absurdo tentar abolir a prostituição porque não tem ligação com a realidade, é sim urgente combater o estigma associado à prostituição e procurar soluções reais e concretas para um problema humano muito complexo! Ou será que afinal estamos errados e a prostituição é tabu?!

A minha atividade na semana passada
– Participei na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local;
– Participei na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;
– Participei na Comissão de Defesa Nacional;
– Participei nos Plenários e nas votações ocorridas;
– Contacto com o eleitorado do Distrito.