Temos um novo Ministro da Saúde e, em estreia absoluta, um Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Conheço ambos e o mínimo que posso fazer é desejar-lhes um bom desempenho dos seus cargos e, já agora, muita sorte. Porque também necessitam dela.
Os últimos quatro anos, e também os quatro anteriores, e talvez os outros antes destes foram uma desgraça para o SNS, que tem vindo a degradar-se progressivamente sem que os nossos governantes pareçam dar-se conta disso. Bem sei que a pandemia não veio ajudar, mas o problema arrasta-se há décadas, eu diria praticamente desde o início, porque simplesmente não se tem tido a noção de que os tempos mudaram. Sem que se tenham mudado as vontades. E a pandemia, tal como todas as outras desculpas, é apenas isso, desculpas…
A propósito da pandemia, li há dias num outro jornal, não me lembro qual, um artigo de opinião em que se citava o caso de um homem que entrou num café cheio de gente, sentou-se a uma mesa e, a dada altura, disse em voz alta – eu tenho COVID! Os outros frequentadores do estabelecimento olharam para ele, com ar espantado, encolheram os ombros e continuaram a sorver o seu café e a ler o seu jornal, dizendo para si próprios que talvez o homem não estivesse bom da cabeça. Há uma ano por esta altura, provavelmente todos se levantariam das suas mesas e sairiam apressados, numa tentativa de se protegerem do “bicho”. Hoje, todos parecem estar desinteressados e esquecidos do que passámos.
Não nos iludamos, o bicho ainda anda por aí e os números de contágios e infeções têm vindo a aumentar progressivamente. Por isso, não se compreendem atitudes como um número inaceitável de faltas nos centros de vacinação, agora ainda restrita aos mais idosos e outros de saúde mais vulnerável, e a completa ignorância dos cuidados higiénicos e sociais que a pandemia nos ensinara a respeitar. Bem sei que o vírus anda mais ‘amansado’, já não causa tantas mortes e outras complicações graves, mas tudo pode mudar de um momento para o outro. Compete-nos a nós contribuir para evitar uma nova crise. Estejamos prevenidos!
Mas estou a desviar-me do assunto de que eu queria tratar hoje – o novo modelo de gestão do SNS. Será que tem pernas para andar? A criação do cargo de Diretor Executivo, resultante do novo Estatuto do SNS, publicado há pouco mais de 2 meses, e da Lei de Bases da Saúde, publicada há três anos, suscita-me muitas incertezas. Primeiro, em minha opinião, os dois documentos legais não servem o propósito de um SNS moderno, capaz de servir a sociedade dos nossos tempos, com a utilização de todos os recursos disponíveis, inclusive em colaboração com as entidades dos setores privado e social. Ambos, especialmente a Lei de Bases, do tempo da ‘geringonça’, têm uma carga ideológica inaceitável, que impede o progresso.
E segundo lugar, continuamos sem saber qual é o exato papel desta nova figura. Que grau de autonomia vai ter da figura política ministerial? Até onde poderá ir a sua intervenção? O suficiente para se impor aos Administradores Hospitalares, na sua maioria ‘boys’ do partido do poder? A pessoa nomeada, médico, professor universitário, bom conhecedor da Saúde em todos os seus aspetos, que entra em funções no início do próximo ano, é bem conhecida pelas suas capacidades administrativas.
Já esteve no governo e, nos últimos anos, tem desempenhado as funções de presidente do conselho de administração de um dos maiores hospitais do País, onde tem feito uma obra notável, quase revolucionária! Mas será que vai conseguir impor as suas ideias aos administradores das outras dezenas de hospitais? E às centenas de unidades de saúde familiares e centros de saúde?
São muitos pontos de interrogação que, na minha mente, facilmente se transformam em respostas negativas. Há demasiados interesses que não serão fáceis de desmontar. A todos os níveis, desde os administradores aos profissionais. De todas as categorias. Que, nalguns casos, infelizmente muitos, têm passado estas últimas décadas frequentemente muito mais interessados em olhar para o próprio umbigo do que para o Serviço. E, naturalmente, aqui também incluo os doentes que, não poucas vezes, exigem aquilo que é manifestamente impossível dar-se-lhes, até por nem sequer ser razoável!
A expetativa é que esta nova figura administrativa seja um CEO do SNS, à semelhança das figuras de proa das maiores instituições do mundo empresarial. Com poder quase absoluto, em que nem os acionistas geralmente ousam tocar, a menos que vão contra os seus interesses. Mas estará o SNS a este nível? Ou estará preparado para passar para este nível?
Creio que ainda não, infelizmente!