No passado dia 16 de Janeiro, tive o prazer de ser convidado a juntar-me a um grupo de ilustres pessoas em Coimbra para a 1ª sessão do Movimento Acreditar. Movimento criado pelo Partido Social Democrata para discussão, com a sociedade civil, de vários temas estruturantes para o País. Nesta primeira sessão, o tema base foi a demografia.
Permitam-me duas notas prévias para o devido enquadramento. Primeiro, estive nesta sessão a título pessoal, mas com intuito de dar a minha opinião sobre os desafios de uma região (em particular para os municípios do interior do distrito), onde me radiquei pessoal e profissionalmente e a qual considero ser deixada demasiado ao abandono por parte dos altos responsáveis políticos. Vi neste evento uma excepção face às “normais” visitas de circunstância das altas individualidades do panorama político para as inaugurações, comemorações de feriados municipais ou campanhas eleitorais. Em segundo, a independência, característica aponte como preferencial pela organização do evento e na qual eu permaneço, permitiu apresentar opiniões verdadeiras, sinceras e sem vínculos.
A evolução demográfica do nosso país assume cada vez mais uma dimensão preocupante, não há dúvida: 257 dos 308 municípios Portugueses perderam população durante a última década. Com o continuado envelhecimento da população e a perspectiva de um saldo natural continuadamente negativo para os próximos anos, o panorama não parece melhorar. Do distrito de Coimbra todos os concelhos perderam população (perda média de 5%). Este cenário piora quando a análise se centra nos municípios mais do interior do distrito. Estes além do saldo natural negativo e da emigração sofrem ainda da litoralização/fuga para a capital.
Usei a oportunidade que me foi dada para apresentar, do meu ponto de vista, o papel que as empresas podem ter nesta “tarefa” da inversão demográfica e de como julgo ser importante haver a coragem de discriminar positivamente estes territórios.
O emprego (e em particular o emprego bem remunerado) é condição essencial para que uma pessoa decida fixar-se num determinado local. A possibilidade de criar esses empregos é maioritariamente da responsabilidade da economia privada, mas é um facto que essa responsabilidade não pode ser desligada das políticas públicas que são definidas e muito em concreto das políticas fiscais. Por dados conhecidos recentemente, ficámos a saber que no índice de competitividade fiscal de 2022 Portugal ocupa a 36ª posição em 38 países em análise. Face a 2021 descemos mais duas posições. Em particular, no que toca às empresas, apresentamos a segunda taxa nominal de impostos sobre os lucros (IRC e derramas) – 31,5% – mais elevada da UE e da OCDE. É fácil perceber que pelas políticas seguidas ao longo dos últimos anos, as empresas são consideradas cada vez mais uma fonte de geração de receita para o estado por via dos impostos. Defendo que, face à evolução demográfica (mas também económica do país) as empresas, mais que fonte de receita, têm que ser vistas pela nossa governação como parceiros chave para promover o desenvolvimento dos nossos territórios.
Para territórios de baixa densidade populacional e onde a evolução demográfica atinge dimensões ainda mais preocupantes, disse e digo que é necessário ter a coragem de os discriminar positivamente por via da fiscalidade, da desburocratização e da aplicação dos fundos comunitários. Mas para que tal não seja visto como um pedido de um empresário que espera apenas lucrar com as medidas que defende – porque esse não é o desejo que tenho e porque as empresas não são mais que as pessoas que as compõem – defendo que estas medidas sejam vinculadas à criação de emprego, à valorização das carreiras profissionais, à progressão salarial desses empregos e à fixação das pessoas nos territórios em causa. Ganham as empresas, ganham as pessoas, ganham os territórios. Poder-se-á dizer que perde o estado? Não concordo. Territórios pouco habitados, quase ao abandono, terão certamente custos superiores.
Problemas que nos afectam a todos resolvem-se com o envolvimento de todos. Importa Acreditar!

*Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.