Carla Dias tinha 43 anos. Foi morta à facada, há uns dias, a caminho do trabalho. Carla e o agressor estavam em processo de divórcio litigioso, porque ele não aceitava a separação. Os dois têm uma filha com 11 anos. Ele tinha sido condenado por violência doméstica, estando obrigado ao uso de pulseira eletrónica; ela tinha um botão de pânico. Mas isso não impediu a tragédia. Só em 2022, foram mortas quase trinta mulheres em contexto de violência doméstica. Cerca de dois terços das vítimas tinham (ou tinham tido) uma relação íntima com o agressor. Daqui a uns dias celebra-se mais um Dia Internacional da Mulher e continuamos a ler histórias assim, com rosto feminino e crianças pelo meio. Até quando?
Quando uma mulher está em risco, esperamos que o Estado faça um cordão de proteção à volta dela, com os mecanismos de que dispõe para proteger os cidadãos, e impeça que o fim da história seja escrito a sangue. Esperamos, para além da vigilância, contenção e retenção do agressor, mecanismos de prevenção, como acompanhamento e proteção da vítima. Mas isto não chega. A violência doméstica e de género combatem-se culturalmente. É preciso deixar de culpar a vítima. A culpa da violência é sempre do agressor – e só dele. É preciso parar de colocar sobre a mulher o peso de ter de se proteger da violência: de ser cautelosa, discreta, andar tapada, olhar por cima do ombro.
Não existe violência desculpável e reprovável – é sempre inadmissível. Quando defendemos uma vítima, defendemos todas. E, com isso, evitamos novas vítimas. Uma mulher é vítima de violência quando lhe batem. Quando a exploram, humilham ou controlam. Se a agridem física e/ou psicologicamente é violência. Sempre que a diminuem, que a insultam, que a agridem – sempre que ela sente medo – é violência. E é sexismo, palavra que incomoda os bons costumes, sempre que a agressão ocorre fruto da ideia instalada de que a mulher pode ser colonizada, possuída, controlada.
Não há “mulheres que gostam de apanhar”, mas há mulheres assustadas demais para denunciar, pobres demais para sair de casa. Humilhadas demais para achar que merecem melhor. Feridas demais para acreditar que a vida pode ser diferente. Não há mulheres que gostam de apanhar, mas, em cada ano, há 365 dias para recordar que a violência contra elas é um problema de todos. A violência doméstica é um crime público, em Portugal, há mais de 20 anos. Ou seja, é um crime cujo processo se desencadeia oficiosamente pelo Ministério Público, após tomar conhecimento dele, seja por conhecimento próprio, por intermédio dos órgãos de polícia criminal ou por denúncia. Qualquer um pode fazer a diferença na vida de uma vítima. Compete-nos, a todos, assegurar o direito de todas as mulheres a serem livres, felizes e inteiras. Todos os dias.
O estádio de desenvolvimento de uma sociedade mede-se, essencialmente, pela forma como protege os direitos dos seus cidadãos e como garante a todos – por igual e independentemente do sexo, idade, credo, cor ou orientação sexual – igualdade de oportunidades. Esta luta, por um mundo mais igualitário, não tem género: é de todos e a todos convoca. Num mundo onde, todos os dias, vemos os direitos das mulheres serem atropelados – nas empresas, nas universidades, na rua, em casa, na cama, na sala de partos – o combate pela igualdade de género nunca está terminado. No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, mas no dia 9 temos de continuar a construir o caminho. E depois. E a seguir. Não há calendário para nos batermos, em conjunto, homens e mulheres, contra a violência e a discriminação de género. O ano tem 365 dias e todos são bons para recordar que esta luta não é das mulheres – é da humanidade.

Pode ler a opinião de Martha Mendes na edição impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS