A justa comoção que atravessa a Igreja e a sociedade portuguesa após a divulgação do Relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças conhece nos bispos e na Conferência Episcopal um notável epicentro. Os bispos (e os superiores religiosos) representam não só parte do problema como parte da solução. Esta questão não teria de facto atingido tais proporções se aos crimes em si não se tivesse adicionado a ocultação por parte das autoridades religiosas, a transferência geográfica de abusadores ou o tratamento negligente das denúncias. O reconhecimento das gravíssimas consequências da atuação negligente por parte de bispos, levou o Papa Francisco, em 2016, a publicar legislação (através da carta “Come una madre amorevole”) em que determina a remoção do cargo do bispo (ou equivalente) que por omissão ou negligência tenha facilitado atos causadores de grave dano (físico, moral, espiritual) a outros. O papa especifica que esta remoção acontece se o bispo falhar de forma muito grave com a diligência que o seu cargo pastoral lhe exige, mesmo que não haja falha moral da sua parte. No contexto específico de abuso de menores ou de adultos vulneráveis, o papa determina ainda que basta que a falta de diligência seja grave.
Os bispos negligentes (mesmo “sem falha moral”) têm assim à sua espera a porta de saída. Ao contrário do que dizem os seus detratores, esta não é uma mera medida populista do Papa: dificilmente um bispo que não cumpra o seu dever de cuidado em questão tão grave pode ser considerado idóneo para exercer o seu o múnus de ensinar, santificar e governar os fiéis da diocese que lhe esteja confiada. Assim, em vez de trabalhar na nomeação de novos bispos, o núncio apostólico poderá neste momento ter de ponderar com prioridade a possível recomendação ao Papa da remoção do cargo de bispos negligentes.
Os bispos diligentes são, contudo, conforme é também bem patente, uma parte fundamental da solução. É a esses pastores que se deve a determinação mostrada pela Conferência Episcopal Portuguesa em montar uma Comissão Independente, competente e eficaz, cujos trabalhos apoiou e que decorreram sem interferências, de acordo com os testemunhos públicos dos membros da comissão. Esses verdadeiros bispos cumprem a recomendação de S. Paulo VI (no decreto Christus Dominus, de 1965 ):”comportem-se os Bispos no meio dos seus como quem serve, como bons pastores que conhecem as suas ovelhas e por elas são conhecidos como verdadeiros pais que se distinguem pelo espírito de amor e de solicitude para com todos (…)”. Ou, na castiça expressão do Papa Francisco: são pastores “com cheiro a ovelha”.
É a estes pastores verdadeiros que competirá agora aprofundar este trabalho, iniciando o caminho de reparação e indemnização às vítimas, de afastamento cautelar e de investigação canónica dos abusadores que apenas agora foram conhecidos, bem como de restabelecimento de um caminho de confiança e esperança, que só pode ser assente na verdade. O mesmo decreto Christus Dominus especifica que os bispos têm o mandato de “santificar os homens na verdade”. Neste caminho, os verdadeiros pastores não estão sozinhos. Têm a seu lado a Igreja e toda a sociedade, que tem demonstrado plenamente ter bem embutido no seu ADN cultural a perspetiva cristã de apoio aos mais desprotegidos, com particular atenção pelas crianças.