Recentemente, o papa Francisco decidiu a devolução à Grécia de dois pedaços do Parténon guardados nos Museus Vaticanos. Esta decisão aparentemente gentil coloca uma forte pressão sobre o Governo do Reino Unido e sobre o Museu Britânico (onde se guardam os frisos do Parténon, há muito reclamados pela Grécia) e constitui um eloquente contributo da Santa Sé para a questão da devolução de património adquirido no passado de forma hoje considerada questionável. O debate em torno deste problema conheceu um aprofundamento notável após a II Guerra Mundial e o esforço das famílias espoliadas para reaver os bens roubados, sobretudo pelo III Reich. Esta questão tem abarcado também, naturalmente, os muitos bens e artefactos adquiridos de forma violenta pelas antigas potências coloniais e hoje à sua guarda. O debate em torno deste tema é seguramente complexo, difícil e doloroso, mas nem por isso deve ser evitado. É por isso uma excelente notícia a recente constituição de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Cultura, que deverá promover a reflexão sobre este tema e definir políticas a nível nacional, seja sobre a devolução ou sobre a exposição deste tipo de património.
Uma outra questão relacionada surge quando estão em causa restos humanos integrados em coleções, nomeadamente de etnologia e antropologia. Embora estes dois problemas tendam a ser misturados nas discussões que têm vindo a decorrer publicamente, não podemos correr o risco de os confundir. É certo que a integração de restos humanos em coleções, tipicamente de caráter científico, se reveste de excecional sensibilidade quando se trata de coleções constituídas durante o período colonial. Contudo, neste último caso a questão primordial não é a de uma mera titularidade patrimonial, mas sim a memória da pessoa, cujos restos estão em causa, enquanto expressão de uma ideia comum e coletiva de dignidade humana. Esquecer este ponto essencial e estabelecer o tratamento de restos humanos como um outro objeto qualquer equivale a permitir que fique entreaberta a perigosíssima porta da desumanização do outro. Uma vez ultrapassada essa linha qualitativa, a possível escalada, com resultados que a história e o presente testemunham, pode redundar em mero detalhe quantitativo.
A este respeito, o Conselho Internacional de Museus, organização ligada à UNESCO, estabelece no seu Código de Ética que “os restos humanos e os objetos sagrados devem ser expostos de acordo com as normas profissionais, […] com o maior tato e respeito à dignidade humana de todos os povos.” Os restos humanos de coleções científicas requerem assim uma guarda responsável que excede em muito as capacidades, já tristemente caricaturadas por Eça de Queiroz, do galhofeiro que tentava convencer a alfândega a despachar múmias como arenque fumado. Em parte nenhuma do mundo, onde a dignidade humana seja um valor estimado, pode um museólogo expor uma cabeça mumificada de forma indecorosa ou mostrar caveiras humanas como curiosidades ao lado da caveira de um leão. É a dignidade humana, a nossa, que não o permite.