TAP: Parlamento debate a 14 de junho propostas para inquérito à atuação do SIS
A Assembleia da República vai debater no dia 14 de junho as propostas para constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas.
Santos Silva caracteriza Lula da Silva como um estadista e defensor da democracia
O presidente da Assembleia da República caracterizou hoje o chefe de Estado do Brasil como um líder político e um estadista que venceu eleições livres, reduziu as desigualdades sociais e soube defender as instituições democráticas
Proposta de lei sobre IVA zero debatida hoje no parlamento
A Assembleia da República debate hoje a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos e decidiu que os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.
AR debate hoje apreciações parlamentares sobre novo estatuto do SNS
A Assembleia da República debate hoje o estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por iniciativa de PSD e Chega, que pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que criou este regime, procurando uma clarificação.
AR chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
O parlamento chumbou hoje três projetos de lei que pretendiam assegurar a igualdade entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os colegas com contrato de funções públicas.
Parlamento aprova diploma sobre a eutanásia em votação final global
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD
Estação Nova de Coimbra recebe anualmente 1,3 milhões de passageiros
Os responsáveis pela petição contra o encerramento da Estação Nova de Coimbra (Coimbra-A) defenderam esta quarta-feira a importância que esta estação tem para a cidade e região
AR aprecia desagregação de união de freguesias em Oliveira do Hospital
A proposta de desagregação da União das freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, foi remetida, a 3 de novembro, para a Assembleia da República (AR).
Deputados com covid-19 vão poder votar por via remota
Os deputados únicos com covid-19 vão poder intervir e votar no debate orçamental por via remota e os restantes parlamentares poderão também exercer o direito de voto dessa forma, decidiu hoje a conferência de líderes. A informação foi transmitida no final desta reunião pela deputada socialista Palmira Maciel, depois de a questão ter sido colocada […]
