Neste início de ano, nada como olhar para o passado, para projetar o futuro. Os resultados definitivos dos Censos 2021, publicados no final do ano transato, expõem três graves problemas e contêm uma boa notícia. Entre 2011 e 2021 Portugal inverteu a tendência de crescimento populacional e perdeu 2,1% da sua população residente, a população envelheceu significativamente, e os desequilíbrios demográficos e territoriais agravaram-se. A boa notícia é que se manteve a tendência de aumento da escolaridade. Como poderemos interpretar estes dados? O que significam para o desenvolvimento económico e a prestação de serviços públicos?
A diminuição da população poderá não parecer muito em termos relativos
( 2,1%). Em valor absoluto corresponde à perda de cerca de 220 mil habitantes. Para se ter uma noção mais clara, é um valor equivalente ao desaparecimento do conjunto da população dos municípios de Coimbra e Figueira da Foz, ou da dos municípios de Viseu, Guarda, Covilhã e Fundão. Imagine-se que país teremos no futuro se, a cada dez anos, se perder um valor semelhante. Em 30 anos, pouco restará do Portugal que conhecemos. O caso da Região Centro é ainda mais grave pois prevê-se uma perda populacional acima da média do país.
Para além de estar a diminuir, a população portuguesa está também mais envelhecida. Nesta década, houve um decréscimo populacional em todas, todas, as faixas etárias dos 0 aos 39 anos e, em sentido inverso, um aumento em todos os escalões a partir dos 45 anos. Hoje em dia, em Portugal, a população idosa ( 65 ou mais anos) é praticamente o dobro da população jovem (até aos 14 anos), havendo 180 idosos por cada 100 jovens. Note-se que, em 2001, o número de idosos e jovens era aproximado, com 102 idosos por cada 100 jovens. Acresce que a Região Centro é a mais envelhecida do país, com 228 idosos por cada 100 jovens.
O decréscimo populacional foi especialmente acentuado entre os 25 e os 39 anos. Este facto – decréscimo de adultos jovens – afigura-se como um dos maiores problemas nacionais (se não mesmo, o mais grave), e condicionará o crescimento socioeconómico de Portugal nas próximas décadas. Primeiro, porque esta forte redução, não permitirá reforçar nem “refrescar” a população ativa, estabelecendo um limite ao desenvolvimento económico, mesmo que exista aumento da produtividade. Segundo, porque a redução do número de mulheres nestas idades implica que não será possível aumentar o número de nascimentos. Por consequência, no curto/médio prazo, não será possível inverter as tendências de redução e de envelhecimento da população.
Durante a década 2011-2021, a distribuição territorial da população também se tornou mais desequilibrada. Se em termos nacionais se verificou a tal perda de 2,1%, a população cresceu no Algarve ( 3,6%) e na Área Metropolitana de Lisboa ( 1,7%), e decresceu substancialmente nas restantes regiões – com o Centro a perder 4,3%, só superado negativamente pelo Alentejo e pela Região Autónoma da Madeira. O desequilíbrio é evidente quando um quinto ( 20%) da população está concentrado em apenas 1% do território nacional (nos sete municípios mais populosos, todos do Litoral), enquanto outro quinto está disperso por uma vasta área correspondente a 66% do país (em 208 municípios, pouco povoados, essencialmente no Interior).
Após esta análise ao passado, é imperativo (re)pensar o futuro. Que Portugal queremos?
Uma das questões mais presentes no quotidiano dos portugueses é a (cada vez mais) frequente falha dos serviços públicos. Os problemas na educação e na saúde estão à cabeça, pela influência direta e imediata que têm na vida dos cidadãos. Há dois pontos essenciais para a resolução destes problemas. O primeiro, é o respeito pelos profissionais destes setores. É evidente que não se pode melhorar o ensino quando, ano após ano, se sujeita os professores a incerteza profissional e a más condições de trabalho. Muito resilientes têm sido os professores e as suas famílias. E na saúde, também não se pode governar contra os médicos e os enfermeiros, que parecem estar nos limites da exaustão. Como é que é possível haver horas de trabalho que não são contabilizadas ou não são pagas?
O segundo ponto diz respeito à estruturação da rede de infraestruturas e de equipamentos dos serviços públicos. O país mudou muito nas últimas décadas. Os Censos demonstram isso mesmo. E as políticas públicas não conseguiram prever nem sequer acompanhar adequadamente estas mudanças. Ao encerrar serviços públicos em municípios menos povoados, está a diminuir-se a atratividade desses territórios, o que, por sua vez, implicará nova redução populacional. No outro extremo, ao concentrar o desenvolvimento económico nas grandes áreas metropolitanas, está a reforçar-se o poder de atração de população. Naturalmente, isto implicará a sobrelotação dos serviços públicos, dimensionados para outros níveis de procura. E assim por diante, num ciclo vicioso negativo, em que todos são mal servidos.
Em vez de reagir aos problemas que vão surgindo no dia a dia, é preciso pensar de forma estratégica – no país que queremos, para nós e para os nossos filhos e netos. As infraestruturas e os equipamentos públicos, pela sua implantação territorial, são o melhor instrumento que o Estado tem para promover um desenvolvimento equilibrado. As redes dos serviços públicos estão desajustadas da realidade. É imperioso repensá-las, harmonizando a resposta à procura atual com o planeamento do futuro.