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O turismo é um sector de actividade de enorme preponderância, sendo fundamental apreciar o seu potencial e desenvolvimento numa lógica de reforço dos factores atractivos e competitivos, mantendo como centrais a sustentabilidade, a qualidade de vida dos residentes e a protecção dos recursos locais.
A aplicação de taxas turísticas é uma prática comum em vários destinos, permitindo manter e reforçar esta ideia de Turismo Sustentável, financiar investimentos relacionados com a atividade turística, bem como a qualificação urbanística, territorial, patrimonial e ambiental.
Em Portugal, até ao final de 2022, eram onze os municípios a aplicar taxa turística. A estes onze municípios, esta taxa rendeu, durante o ano transato, 54 milhões de euros.
A tendência tem sido de crescimento no que respeita aos municípios a adoptar esta prática, entre os quais a Figueira da Foz, que aprovou, recentemente, em Câmara, o início do procedimento que virá a dar origem à taxa e respectiva regulamentação.
Nesse processo, é fundamental envolver os agentes locais ligados ao sector, definir claramente como será gerida e aplicada a receita e, acima de tudo, que benefício trará directamente para os munícipes.
Por mais tentador que seja, esta taxa nunca deve ser vista como um meio para aumentar despesa. A sua lógica é de sustentabilidade e de retorno ao concelho e à população. Daí, a proposta clara do Partido Socialista – que em contrapartida a esta taxa se garanta mais rendimento disponível para os figueirenses, baixando impostos, através da redução da participação no IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.