O orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) quase duplicou na última década. Passou de 7, 5 milhões de euros em 2012 para 14,8 mil milhões de euros em 2023. Será que correspondeu a uma taxa equivalente de melhoria da quantidade/qualidade de saúde prestada? É evidente que não! Então o que significa? A resposta é óbvia – aumentou o desperdício. Tanto dos recursos humanos como dos materiais.
O problema não é novo. Já em 2001, quando publiquei o livro A Doença da Saúde, dei-lhe o subtítulo SNS – Ineficiência e Desperdício, dois adjetivos que andam de mãos dadas. De facto, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em 2011 concluía que “os hospitais do SNS desperdiçam 2 milhões de euros por dia”. A realidade pode até ser mais escura do que esta! A quem anda pelos corredores e enfermarias dos hospitais, basta pausar um bocadinho e olhar à volta para se aperceber dela.
Um relatório da Deloitte de 2004 referia que os problemas estão na inconstância na política da saúde, na rutura “aceite” do modelo de financiamento, na incorreta prestação e consumo de saúde e na incipiente gestão de recursos. Este diagnóstico implica, obviamente, prestadores (instituições e profissionais), consumidores (doentes) e gestores. Referir-me-ei a cada um destes agentes.
Já antes aqui discuti o problema dos recursos humanos que são a base do funcionamento das instituições de saúde e o seu desaproveitamento constitui uma parte importante do desperdício. Discuto agora a questão dos recursos materiais. Nos EUA, estima-se que cerca de 50% dos cuidados de saúde são induzidos pelos prestadores e não pelas necessidades dos doentes. Não será muito diferente noutros lados. Mas é importante corresponsabilizar o utente pelos serviços recebidos. A corresponsabilização tem um efeito pedagógico significativo, diminuindo a sobreutilização e reduzindo o desperdício. A excessiva afluência às urgências é bem exemplo desse desperdício.
O papel dos gestores é fundamental. Mas a maior parte não tem ‘know-how’ de gestão específica para atingir este desiderato. Não têm ideia do que se passa nos corredores das enfermarias, muito menos dentro dos quartos! Por outro lado, sempre salientei o papel crucial da gestão intermédia, especialmente ao nível dos serviços clínicos. O sistema de Centros de Responsabilidade, em que são delegadas no diretor competências no sentido de um maior grau de autonomia na gestão dos recursos, com a consequente responsabilização, parecer-me-ia uma boa solução, mas não teve aderência significativa.
É nos serviços clínicos que se decide a utilização da maior parte e dos mais dispendiosos recursos materiais. Por exemplo, na prescrição medicamentosa, com especial enfoque nos genéricos – a taxa de uso de genéricos foi de 48,8% em 2021 (praticamente inalterada nos últimos 6 anos). O custo dos genéricos para o SNS é cerca de 40% dos de marca. Mas não só: uma política adequada que vise a diminuição das perdas (por prazos expirados ou outros). Também o uso excessivo e inapropriado de antibióticos e outros fármacos.
Estima-se que um hospital com 700 camas produz 20 toneladas de resíduos biológicos por mês. No bloco operatório, por cada grande cirurgia realizada podem gerar-se até 15Kg de resíduos, resultantes da maciça utilização dos descartáveis, como batas cirúrgicas, lençóis operatórios, luvas, dispositivos de uso único e respetivas embalagens. Ainda que muito não possa ser evitado, há que recuar nalguns aspetos, como o uso de lençóis e batas descartáveis, voltando ao têxtil reutilizável. Do mesmo modo, há que repensar a reutilização dos dispositivos de uso único, que a natureza física da maior parte deles até permite.
Esta nova filosofia dos 6R – Reduzir, Reciclar, Reparar, Reutilizar, Repensar, Responsabilizar – começa a ganhar caminho, mas nota-se que a maior parte dos profissionais e dirigentes ainda a não interiorizaram. Vários países, especialmente os mais desenvolvidos, têm-se movido neste sentido e a UE tem estado a discutir a alteração das regras de utilização dos descartáveis e dispositivos de uso único. Mas o nosso Infarmed está estranhamente relutante a este respeito. A economia de custos pode atingir os 40 a 50%.
E o desperdício não tem apenas um impacto económico. Traduz-se também na criação de resíduos. Muito do lixo gerado nos hospitais não é reciclável, pelo que tem um impacto ambiental significativo. A redução significativa desta pegada ambiental é um imperativo ético.