Nas últimas semanas, a questão do passado, do presente e do futuro da TAP tem estado no centro da agenda política, com o País a acompanhar as primeiras audições da Comissão de Inquérito da Assembleia da República para avaliar a questão.
Antes de tudo, quero fazer uma declaração de interesses: quando eu nasci, a TAP já tinha quase duas décadas de vida e, desde que tenho memória, foi-se consolidando a minha simpatia pela nossa companhia aérea. Tenho familiares que trabalham ou trabalharam na TAP e cresci a ouvir histórias sobre experiências de voo, sobre alegrias e dificuldades dentro dos aviões, sobretudo ao levantarem e aterrarem. O meu batismo de voo foi na TAP, numa ligação Lisboa-Funchal feita no tempo em que a pista era bem curtinha, e, de então para cá, escolhi normalmente voar na TAP, a companhia aérea europeia com melhores índices de segurança.
Durante os 65 anos que medeiam entre o meu batismo de voo e a atualidade, a TAP foi quase sempre uma empresa pública. Completo com isto a minha declaração de interesses: sou dos que acreditam que a posse pública de uma empresa se justifica, em algumas situações, e que a gestão pública pode funcionar se se cumprirem requisitos como: haver sensatez de decisores políticos focados no interesse coletivo, serem escolhidas pessoas e equipas de gestão profissionais e bem preparadas e, finalmente, haver um Governo que deixe essas equipas trabalhar sem interferências “políticas” constantes.
A experiência dos últimos anos mostra que os governos socialistas não estiveram à altura destas exigências! No final das primeiras audições da Comissão de Inquérito, ficámos a saber que a recente gestão governamental da TAP se caracterizou por inaceitáveis graus de informalidade, por exemplo, com despesa pública a ser autorizada por mensagens pessoais de “WhatsApp”. Houve interferências constantes de membros do Governo na gestão corrente da empresa (não é demais recordar o caso caricato da tentativa governamental mudar voos para tentar obter simpatias políticas), houve uma constante confusão sobre quem representava efetivamente o interesse do Estado na TAP, com os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas a tentarem puxar para si responsabilidades e louros, houve despedimentos feitos em direto nas televisões por Ministros, ainda por cima despedimentos que atropelaram todos os direitos dos despedidos, houve mentiras enviadas, por escrito, aos reguladores visando esconder erros anteriores… Estamos ainda a começar a ouvir pessoas e parece que a procissão vai no adro porque todos os dias se destapa mais alguma situação bizarra ou inaceitável num país europeu.
Em 2015, a TAP foi privatizada por, dentro do universo público, se terem esgotado as hipóteses de a salvar. Pouco tempo depois, o governo da “geringonça” resolveu reverter a situação e, no meio da pandemia, o Estado voltou a ficar com 100% da empresa. Com a maioria absoluta do PS, o governo deu o dito por não dito, e voltou a reconhecer que só uma TAP privada pode sobreviver com as regras da União Europeia. O problema é os governos socialistas terem andado a geri-la desta forma, nos últimos anos! Oxalá, apesar de tudo, a TAP consiga salvar-se da incompetência deste Governo porque Portugal precisa de uma companhia aérea que sirva o interesse nacional!

A minha atividade na semana passada
Na minha semana parlamentar, além das sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP, estive nas audições dos sindicatos da Administração Pública sobre o SIADAP e as carreiras especiais e intervim duas vezes no plenário.