SIM
É necessário reduzir a circulação do automóvel nas cidades e incentivar uma maior utilização de meios suaves de mobilidade. Mais bicicletas e mais ciclovias. E quanto às trotinetes?
Na verdade, as trotinetes invadiram as cidades. Segundo o Código da Estrada, artigo 112.º, as trotinetes eléctricas estão sujeitas às mesmas regras que os velocípedes. Não podem ultrapassar os 25 Km/h, não lhes é permitido circular em passeios, apenas ruas e ciclovias. O código é claro. Mas o incumprimento das regras de circulação é enorme. Muitas circulam pelos passeios, em contra-mão, a velocidade excessiva, por ruas pedonais, como na baixinha da cidade e não são estacionadas convenientemente. As trotinetes tornaram-se perigosas para pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora, para os idosos e as crianças. O número de acidentes tem vindo a aumentar. Em 2022, segundo dados do INEM, houve 1691 feridos em acidentes com trotinetes. Número que estará subestimado, considerando que nem sempre são acionados os meios de emergência.
Cumpra-se o código, fiscalize-se com rigor as infrações. Ainda assim, será necessário ir mais longe. Algumas cidades avançaram já para a aprovação de um regulamento municipal. Reduzindo o limite de velocidade para 20 Km/h, tornando obrigatório o estacionamento da trotinete em locais adequados, os “hotspots” e limitando o número de veículos autorizados.
Uma ampla discussão desta questão pelos munícipes e a posterior aprovação de um regulamento específico serão instrumentos importantes para uma circulação na cidade com maior segurança.