Foram recentemente noticiadas, mas já amplamente comentadas, as previsões avançadas pela Comissão Europeia que preveem que Portugal deverá ser ultrapassado já em 2024 pela Roménia, no ranking de desenvolvimento económico da UE. Assim, desta forma, tornar-nos-emos o sétimo país com o índice de PIB per capita mais baixo da UE a 27. Se é mau sermos cada vez mais a cauda de uma Europa da qual não sabemos acompanhar o ritmo, pior se parece quando analisamos a componente histórica desta evolução (melhor dizendo, regressão).
É, neste contexto, de elementar justiça que se refira que, no cenário macro, a questão não se resume a Portugal poder vir a ser ultrapassado pela Roménia. Veja-se: Portugal foi ultrapassado, nos últimos anos, pela República Checa, Eslovénia, Lituânia, Estónia, Polónia e Hungria. Vê-se agora na iminência de ser ultrapassado por um país que no ano 2000 tinha o PIB per capita mais baixo da UE, sendo a essa data menos de um terço do Português (ou seja, pelo menos três vezes mais pobre que Portugal). Pela linha de tendência e mantendo o desempenho da economia portuguesa no nível actual, outros se avizinham para nos ultrapassarem sem sequer pedir licença: Eslováquia, Letónia e Croácia.
“A Roménia quer crescer, nós queremos outras coisas”. Ironizando ou não sobre esta afirmação, a verdade é que as prioridades traçadas por cada país nos transportam em sentidos opostos. Sendo fácil concordar que Portugal é ainda um melhor país para se viver no que a alguns indicadores diz respeito (na Roménia há mais pobreza ( 23% vs. 18%), muito menor esperança média de vida ( 73 vs. 81 anos), muito mais homicídios por 100 mil habitantes ( 1,5 vs. 0,9 )), certo é que a manutenção ou melhoria destes indicadores em Portugal, como em qualquer outro país (como poderá ser o caso da Roménia) necessitará sempre de uma base económica forte. Economias em crescendo poderão direcionar os recursos resultantes da sua acção para a melhoria de outros sectores da sua sociedade. Economias estagnadas ou em recessão verão como consequência no médio prazo precisamente o inverso.
Pertencendo ao mesmo espeço de integração económica, a Roménia (como Portugal e outros) tem beneficiado de generosos fundos comunitários com o propósito de os fazer convergir com os países mais desenvolvidos da UE. Apesar de beneficiarmos destes fundos há mais tempo que a Roménia, vejamos o crescimento registado no período 2000/2019 (antes do efeito Covid) em ambos os países: A Roménia apresenta uma taxa de crescimento médio de 4% e Portugal 0,6% no mesmo período.
Mas que grandes diferenças identificamos nós, quando nos comparamos com este país, que possam levar a este resultado final? Enumero as principais: uma política fiscal significativamente mais favorável (a Roménia tem uma flat tax de 10%, Portugal tem taxas marginais de IRS que chegam aos 53%; a Roménia tem uma taxa de IRC de 16%, Portugal tem uma taxa de IRC progressiva que pode chegar marginalmente aos 31,5%), um Estado que pesa significativamente menos sobre o que o país produz (Portugal tem uma média de 45,8% de despesas públicas em percentagem do PIB, a Roménia tem 36,1% – uma diferença de quase 10%), uma economia mais livre e um investimento sobre o PIB significativamente maior (Portugal tem um rácio médio de 21,9% enquanto a Roménia tem de 24,2%).
Pode parecer por acaso, bem sei, mas na prática raramente o é. A nossa governação que veja o que há a fazer. Se não for outra coisa, ao menos peça aos outros que peçam licença para nos passar.
*Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve
segundo o novo Acordo Ortográfico