No passado dia 20 de julho, num contexto particularmente difícil, debateu-se o Estado da Nação.
Como sabemos passámos de uma pandemia (que ainda se mantém) para uma guerra, que não podemos deixar que se normalize. Por isso, Portugal tem reagido través dos apoios à Ucrânia, nomeadamente no apoio humanitário, militar e financeiro.
Esta guerra tem um efeito global e um efeito em Portugal, traduzido no enorme aumento da inflação, devido ao custo das importações, e mais concretamente nos custos da energia.
A necessidade de enfrentar as emergências decorrentes da guerra da Rússia contra a Ucrânia, surgiu quando ainda não tínhamos o OE 2022 aprovado. Estávamos a atravessar uma longa crise política, iniciada a 27 de outubro e que verdadeiramente só terminou no dia 27 de junho, quando o OE 2022 entrou em vigor.
A prioridade do Governo está centrada no apoio às famílias e às empresas, na mitigação da pressão sobre os preços das matérias-primas e da energia, bem como na compensação dos impactos do aumento do custo de vida. Nesse sentido, têm vindo a ser implementadas medidas, nos combustíveis, na eletricidade, nos rendimentos. Isto é:
Nos combustíveis conseguiu-se alcançar uma redução de 18 pontos percentuais da carga fiscal sobre os combustíveis, permitindo uma poupança de 16 euros, num depósito de 50 litros de gasolina ou 14 euros. num depósito de gasóleo.
Na eletricidade a aplicação do mecanismo Ibérico, negociado com a Comissão Europeia para o mercado livre, tem como objetivo limitar a escalada dos preços da eletricidade, tendo nos primeiros 15 dias de aplicação permitido que as famílias e as empresas com contratos de fornecimento de eletricidade expostos ao preço do mercado spot/à vista de eletricidade beneficiassem de uma redução média diária de cerca de 14%. Devo também dizer que, este mecanismo é temporário e tem em vista dar resposta a esta crise energética.
A verdadeira solução passará sempre pela redução drástica dos combustíveis fósseis na produção de eletricidade, para que as renováveis possam ditar, de forma natural, a descida dos preços de eletricidade.
Até 31 de maio de 2023 é preciso acelerar o investimento em renováveis, com base nas orientações da Comissão Europeia que incentivam o agilizar de processos, sem deixar de observar as questões ambientais.
Esta é a verdadeira chave para contribuir para a descida dos preços da eletricidade salvaguardando ao mesmo tempo o combate às alterações climáticas.
Nos rendimentos, para além das alterações no IRS para a classe média (novos escalões), as famílias (aumento da dedução a partir do 2º filho) e os jovens, verificou-se também o aumento extraordinário das pensões até 2 IAS a pagar com retroativos a janeiro.
As medidas de resposta à crise correspondem a um país mais desenvolvido, mais coeso e mais solidário.
Apesar do momento muito difícil que atravessamos, transversal à Europa, importa prosseguir o caminho com contas certas e sem deixar ninguém para trás.

A minha atividade durante a semana passada:
– Participei em Audiências de várias Entidades e na Audições de Peticionários; e
– participei nas sessões de plenário.