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Opinião: Imigrantes

16 de às 10h06
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Os números não enganam: em 2020, 20,6% da população da União Europeia tinha 65 anos ou mais, o que significa que mais de uma em cada cinco pessoas está acima deste segmento etário. Portugal fica no quarto lugar deste ranking, com uma taxa de 22,1%. Entre os países comunitários, Itália lidera com 23,2%, seguida da Grécia e Finlândia, nos 22,3% e Portugal ( 22,1%). A Alemanha fecha o top cinco europeu, com 21,8%. No extremo oposto desta tabela estão a Irlanda ( 14,4%) e Luxemburgo ( 14,5%). De acordo com a Pordata, o índice de envelhecimento português em 1960 era de 27,3%, e em 2021 foi de 182,1%.

Em Maio de 2021, ao analisar a questão da falta de condições sociais, de saúde e de trabalho em explorações agrícolas que a pandemia revelou, o Presidente da República reforçou a necessidade de se discutir os direitos dos imigrantes. Entrevistado, disse: “Não pode ser viver à custa de, fingindo que eles, que realmente contribuem para aquilo que é o interesse de todos, estão a viver em condições piores do que vivem os nacionais dos próprios Estados, não é possível. É importante ter ficado patente isso, porque de vez em quando há quem diga não precisamos dos imigrantes, fora com os imigrantes. É mentira.”. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, a ilação a retirar do caso de Odemira é o olhar sobre a imigração: “Nós somos uma pátria de emigrantes e ficamos legitimamente revoltados quando os nossos emigrantes não são bem tratados lá fora. Temos de começar a ver da mesma maneira quando são emigrantes de outros países que são imigrantes cá dentro”. Mais adiantou: “Em segundo lugar, é abrirmos os olhos para uma realidade: precisamos dos imigrantes economicamente, e vamos precisar de mais imigrantes, mais qualificados uns, menos qualificados outros”, referindo que estes fazem “trabalhos que os portugueses não aceitam fazer, mesmo em período de desemprego”.

No ano seguinte, o Governo tomou a iniciativa de alterar a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, tendo criado a possibilidade de emissão de visto para procura de trabalho, que permite ao interessado, oriundo de país terceiro, entrar e permanecer em território nacional para procurar trabalho.

Agora, em 2023, o partido Chega quer acabar com este visto, porquanto e citando: “É sabido que, atingido o limite de validade do visto e chegada a hora de abandonar o País, o candidato a trabalhador transmuta-se repentinamente em refugiado, o que lhe confere um estatuto de total liberdade para vaguear pelo País, fazendo aquilo que bem entender…”. Sem querer politizar o tema, também o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, já declarou que só deve haver imigrantes em Portugal “se tiverem contrato de trabalho”. Apesar de o autarca acreditar que precisamos de mais pessoas em Portugal, considera que “temos de dar dignidade a essas pessoas. Não podem vir para Portugal sem terem condições nenhumas. As pessoas não podem vir para o nosso país sem terem um trabalho.” Nenhum parece ter realmente percebido as palavras do nosso Presidente da República.

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