Há imensas cobranças de impostos, sendo algumas mais justas que outras. O imposto sobre o trabalho é talvez a cobrança mais sofrida pois castiga o esforço que vem do suor. O chamado IRS (imposto sobre rendimento de pessoas singulares) é cobrado na forma de escalões onde quem mais aufere mais paga. O trabalhador recebe um valor hora e taxamos este esforço de modo muito violento em alguns países. Trabalhar tem de ser incentivado e não reprimido, deve ser incentivado e não machucada. Uma mulher solteira a educar uma criança tem de sentir que vive melhor quando trabalha e pode fazer face aos constrangimentos que as duas coisas impõem. Um sistema que penaliza o trabalhador incentiva o absentismo e a via dos subsídios. Este tem de ser reduzido. Quando se substituem trabalhadores por máquinas estas deviam pagar IRS. Poupado que é o salário, temos de garantir que não há penalização dos apoios sociais. Retiram os trabalhadores e colocam tecnologia? Tem de criar-se uma forma de compensar a segurança social!
O imposto sobre o consumo é o IVA (imposto sobre valor acrescentado) que entrega ao Estado desde zero a 21% sempre que compramos alguma coisa, adquirimos bens, escolhemos serviços de restauração, hotelaria e ginásios. O consumo permite taxar necessidades e devaneios, gera receita sobre o essencial e incontornável como sobre o supérfluo e o inadequado. Este é um imposto que devia ser a base do sistema de cobranças pois vai sobre a pegada ecológica, debulha e tricota a forma como fazemos despesa. Sou fervoroso adepto de que no IRS devem entrar as despesas de mercearia, os valores de restauro das habitações, os consumos de educação, saúde, cabeleireiro, portagens automóveis, tudo! Por outro lado, se incentivarmos a aquisição de recibos, contribuímos para menos fuga fiscal no IVA. Taxar o consumo de açúcar, de sal, de refrigerantes, de álcool, de cigarros, de óleos e margarinas parece-me um incentivo à saúde, um processo educativo que brotaria de uma fiscalidade com lógica política. Para os bens essenciais e incentiváveis quer pelo estilo de vida saudável, quer pela importância cultural, o IVA deveria ser zero. Livros, couve portuguesa, ir à ópera, frequentar museus, são alguns exemplos. Já as pipocas devem ter IVA máximo, como a Coca-Cola, as batatas fritas e a fast-food em geral. O IVA é um imposto político que devia separar os que defendem menor pegada ecológica dos que contribuem para um mundo menos sustentável. Não há proibições, nem há desaparecimento, mas tem de construir-se um prémio para as melhores opções.
O IRC (imposto sobre rendimento de pessoas colectivas) cabe às empresas e deve diminuir para atrair os donos disto tudo, que simultaneamente são os construtores da maior parte dos empregos. Claro que eu sou um fervoroso adepto do apoio às unipessoais, à criação de miniempresas, aos mercados, aos consultórios, às lojas na baixa. Vivemos o tempo dos predadores, que aproveitam leis para destruir os pequenos, que chegam na forma de certificações, exigências construídas, reguladores ferozes. O IRC tem de baixar também e pode ganhar com a construção legal de incentivos à criação de almofadas financeiras, ao investimento em empregos, tempo de permanência em Portugal, valorização de obras e investimento.
O IMI (imposto municipal sobre imóveis) e o IUC (imposto único de circulação) são impostos ladrões e já deviam ter desaparecido. Não fazem também qualquer sentido os pagamentos de portagens.