A agenda dos últimos dias tem sido marcada por alguns factos pouco dignificantes para uma democracia que se pretende madura, justa e responsável.
Soubemos que José Sócrates poderá não ser julgado no processo resultante da Operação Marquês em que foi pronunciado por três crimes de falsificação e outros tantos de branqueamento de capitais. O grave crime de corrupção já tinha sido declarado prescrito pelo juiz Ivo Rosa.
Segundo as notícias, nomeadamente do jornal expresso, os crimes de falsificação e os de branqueamento prescrevem em 2024 e 2025 e se não houver uma decisão até lá – o que dizem ser praticamente impossível por causa de um acórdão da relação de Lisboa que deu sete meses a Sócrates para arguir nulidade e recorrer- o caso que resultou da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa terminará. A este propósito o advogado Magalhães e Silva referiu, “…no fim de tudo restará apenas a fraude fiscal e é preciso que o ministério publico ganhe o recurso que está pendente na relação de Lisboa.
Se este processo acabar desta forma, será mais uma machadada no desacreditar da justiça. Como é possível que perante acusações tão graves o processo caia sem ter julgamento?
Como deputada e apesar de não trabalhar estes temas por não ser jurista, sinto vergonha. Uma democracia sólida necessita de uma justiça célere.
A polícia trabalhou, investigou e tudo indica que o resultado vai ser zero. O que vão pensar os portugueses e os nossos concidadãos europeus? Um primeiro-ministrofoi acusado de movimentar milhões de euros sem conseguir justificar, de forma credível, a sua origem. Fez vida de rico em Paris. Todos assistimos em direto á sua prisão. Sabemos que a presunção da inocência deve prevalecer até ao fim quando surge uma acusação. Mas perante alguém que se diga inocente o objetivo não seria ir a julgamento para demonstrar essa inocência? Como é possível que perante tão graves acusações um processo possa morrer desta forma?
Com frequência vimos a justiça a perder tempo com casos sem interesse nenhum. E depois, somos confrontados com situações desta gravidade a prescrever. Uma justiça que não funciona, alimenta o populismo e é uma ameaça à democracia.

Folhetim TAP

O caso TAP continua transformado numa autêntica novela, onde nem o mais imaginativo realizador conseguiria ir tão longe. Os factos recentemente relatados envolvendo membros do gabinete do ministro das infraestruturas, a tentativa de roubo de um computador, as agressões, foram mais um exemplo da criancice que atravessa alguns ministérios.

O País precisa de Estabilidade

Os portugueses votaram livremente há pouco mais de um ano. Deram uma maioria a António Costa porque queriam estabilidade. Urge que António Costa ponha regras na casa e governe.
Temos um país onde os níveis de crescimento económico são baixos e as pessoas vivem com dificuldade. Quase já não temos classe média. Exige-se responsabilidade a quem governa. Não estamos em tempo de andar a brincar. Se António Costa não está contente com as atitudes de alguns dos seus membros do governo, tem que os substituir. Na minha opinião já o devia ter feito. Tem todas as condições para o fazer. Discordo totalmente daqueles que estão permanentemente a colocar em cima da mesa a hipótese de eleições legislativas a curto prazo. Nesta matéria o Sr. Presidente da República também não tem contribuído para a estabilidade. O povo pronunciou-se. A sua vontade tem de ser honrada e respeitada. A António Costa tem de ser exigido que governe e que cumpra o seu programa. Se não o fizer, no final da legislatura compete ao povo avaliar e agir em conformidade.

A minha atividade na semana passada
– Participação nas reuniões de Plenário e de Comissões;
– Iniciativas Legislativas;
– Visita e reuniões com Autarcas da zona do Parque Natural do Gerês, Visita e reuniões na OVIBEJA.