O Pacote Mais Habitação regressou ontem ao Parlamento para ser aprovado pela segunda vez, por causa do veto presidencial. Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a promulgar o diploma do governo no final do passado mês de Agosto, dando nota que no diploma “não se vislumbram novas medidas, de efeito imediato, de resposta ao sufoco de muitas famílias em face do peso dos aumentos nos juros e, em inúmeras situações, nas rendas”. Ontem, também o Conselho de Ministros deve ter aprovado novas medidas para apoiar as famílias na habitação, incluindo uma “espécie” de moratória e o alargamento dos apoios à bonificação dos juros do crédito e do subsídio às rendas, medidas incluídas no aludido Pacote Mais Habitação.
Enquanto o tempo passa, são cada vez mais as famílias que têm renegociado os seus créditos à habitação. Atualmente, 37,9% dos montantes dos novos empréstimos para a compra de casa derivam da renegociação de contratos já existentes. Há um ano não ia além dos 7,9%. Isto significa que, no primeiro semestre, os cinco maiores bancos renegociaram mais de 62 mil créditos à habitação, quase o dobro dos contratos que foram sujeitos a renegociação em 2021, segundo dados da última edição do Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Crédito.
Enquanto o tempo passa, os preços da habitação em Portugal mantiveram o ritmo de subida no segundo trimestre. Os preços das casas continuam a subir face ao ano passado, agora a um ritmo idêntico ao do trimestre anterior. A mais recente atualização ao Índice de Preços da Habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada ontem, mostra que uma família portuguesa que tenha comprado casa entre Abril e Junho pagou mais 8,7% do que teria pago nos mesmos três meses do ano passado.
Enquanto o tempo passa, confirma-se o que Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, afirmou, logo após o veto de Belém. Que, por exemplo, “além das perspetivas mais pessimistas dos empresários, nos primeiros três meses do ano” – já com o Mais Habitação a ser amplamente discutido – “o número de arrendamentos diminuiu 10% e as rendas dos novos contratos subiram 20%”. Ou seja, o mercado já está a reagir de forma contrária à pretendida pelo governo, com menos casas para arrendar e com os novos contratos ainda menos acessíveis a quem tem baixos rendimentos.
Enquanto o tempo passa, muitas famílias viram, num ano, quase duplicar a prestação da casa. Vem agora o governo com uma “espécie” de nova moratória, um desconto até 30% sobre a taxa Euribor associada aos contratos de créditos à habitação durante dois anos, por forma a baixar a prestação da casa no presente. Do que as famílias não se podem esquecer é que isto significa somente empurrar os juros para mais tarde. Mais tarde ou mais cedo eles terão de ser pagos.