Começo por dizer o evidente: como se impõe numa Democracia e entre pessoas de bem, todos são inocentes, até prova em contrário, e devemos recusar terminantemente os tribunais da praça pública. Uma acusação de assédio sexual é grave e deve ser tratada com seriedade, tanto para fazer justiça às vítimas, como para salvaguardar o bom nome de quem é falsamente acusado. Que nenhuma acusação fique por investigar – que nenhuma vítima fique sem justiça e nenhuma calúnia por condenar. Dito isto, acho que nos cabe pensar – cabe-nos sempre pensar – sobre alguns soundbites que têm circulado, entre nós, nos últimos dias.
O assédio sexual não tem religião, como comprovam revelações recentes, e também não tem ideologia: há casos de assédio sexual à Esquerda, à Direita e ao Centro. Não é imune a partidos, nem a opções políticas. Não segue cartilhas, nem conhece briefings. Não está restrito a homens ou a mulheres, nem é exclusivo de determinadas profissões. Há assédio sexual em cozinhas de restaurantes, na Academia, nas empresas, em hospitais, nas ruas e em casa. O assédio sexual não conhece fronteiras, nem status, nem folhas salariais. São assediados ricos e pobres; assediam ricos e pobres. Um homem brilhante pode ser um abusador, um homem intelectualmente limitado também. O assédio sexual é sempre, venha de quem vier, decorra onde decorrer, abjeto e revoltante. No entanto, uma árvore não faz a floresta: um predador de Esquerda não culpabiliza toda a Esquerda; um professor que assedia alunas não transforma todos os professores em abusadores. Da mesma forma, sentenças levianas – sejam de absolvição ou condenação – feitas nas redes socias, onde somos todos valentões escudados por um ecrã, baseadas em simpatias, anticorpos ou agendas pessoais em nada ajudam à causa, que é séria e urgente.
Há vítimas que nunca chegam a denunciar, outras denunciam anos depois. Algumas denunciam na hora. Uma vítima de assédio passa por um processo de silenciamento emocional, relacionado com culpa, medo e vergonha, que leva, muitas vezes, a que cale (para sempre ou durante algum tempo) o abuso. Nunca é tarde para denunciar, nem para investigar as denúncias, que não têm validade e devem ser tratadas com a seriedade total que merecem. Mas existem canais e meios para denunciar um crime: as redes sociais não são canal de denúncia, uma revista científica também não. Uma denúncia de assédio sexual não é um texto científico. Que uma casa editorial cientificamente reconhecida aceite publicá-lo como tal não é um detalhe – nem académico, nem cívico – e é algo que nos deve fazer pensar.
E uma acusação não se pode fundamentar em insinuações, meias palavras ou “murmúrios”. Sobre denúncias anónimas muito haveria, também, a dizer. As acusações devem ser explícitas, ter nomes e rostos e falar alto. Por muito difícil que seja, é com coragem que se combatem os cobardes.
Não existem acusações mais credíveis. Qualquer pessoa – independentemente do seu passado, história ou temperamento – pode ser uma vítima. As acusações devem ser tratadas de igual forma, independentemente da origem. Também não há acusados mais credíveis do que outros. Condenar alguém, à partida, só porque não nos merece grande simpatia é igualmente errado. Embora não existam acusadores mais ou menos credíveis, existem acusadores mais frágeis e em situação de maior risco. É o caso sempre que quem acusa está numa relação de subalternidade – laboral, hierárquica ou financeira – em relação aos acusados. E os mais fracos, como nos ensina a Justiça Social, devem ser protegidos. Num Estado de Direito ninguém pode ter medo de acusar um abusador por manter com este uma relação de dependência. Teríamos falhado, coletivamente, se assim fosse.
Por fim: o assédio combate-se no sistema, dentro das instituições, com mecanismos apertados de atuação e ferramentas de combate a uma prática repulsiva que nos envergonha a todos e, muito especificamente, às instituições onde tem lugar. As instituições têm de ser incansáveis na investigação de uma denúncia e implacáveis face às conclusões desta, seja para punir abusadores, seja para punir difamações. Quando o tema é assédio sexual, não há estrelas, nem figuras sagradas – só há abusadores e vítimas e, portanto, só pode haver justiça. As pessoas passam, as instituições ficam. Mas é preciso que as instituições estejam à altura do que lhes acontece. Essa é uma das melhores definições de ética. E as instituições, tal como as pessoas, sem ética nada são.