O programa de apoios ao arrendamento vai apoiar famílias cujos rendimentos podem ir até aos 38 632 euros. Se não leram bem, eu repito: 38 632 euros. Isto significa que, quase 90% das famílias estão dentro dos escalões de rendimento que podem ser apoiadas. Eu pergunto-me: que país é este em que, quase 90% das famílias podem estar em situação de terem que ser apoiadas, para arrendarem uma casa?
Do meu ponto de vista, uma política de subsidiação como estas, conduz, inevitavelmente, à desmoralização da população, e à falta de autoestima dos cidadãos. Não é normal termos uma população que vive permanentemente à procura de um subsídio que se lhe adeque ou para o qual seja elegível. Uma política de subsídios generalizada é um erro, é uma desgraça, é apenas uma forma de manter uma população manietada.
O que nos impede de colocar mais dinheiro no bolso dos portugueses, de uma forma mais digna, mais legítima e mais sustentada: devolvendo aos portugueses o resultado do seu esforço e do seu trabalho. De que estamos à espera para uma redução generalizada de impostos e para uma subida mais substancial dos salários? Porque é que em vez de uma desvalorização da economia, iniciada com a Troyka e aprofundada com o atual governo, não encetamos uma política de valorização das pessoas e das famílias?
De acordo com um estudo da Faculdade de Economia do Porto, a carga fiscal em Portugal “atingiu um máximo histórico em 2022 de 36,4%, valor que, relativizado pelo nível de vida (enquanto medida da capacidade contributiva dos países), se traduz no quinto maior esforço fiscal da União Europeia, 17 pontos percentuais acima da média”. Neste momento, vivemos uma situação histórica de extrativismo fiscal, que não tem contrapartida nos serviços públicos que nos são oferecidos. Assim, porque não proceder a uma significativa redução dos impostos e a uma redução generalizada desta prática de subsidiação, e dar às pessoas e às famílias o dinheiro que é legitimamente ganho por elas e que por isso lhes é devido? Para além de devolver dignidade às pessoas, permitiria à economia respirar e quiçá, sofrer um impulso de crescimento.
Ao mesmo tempo, de acordo com o mesmo estudo, a economia paralela em Portugal poderá ter atingido os quase 35% do PIB. É um número arrepiante e que nos alerta para uma realidade vergonhosa, que não podemos escamotear: há alguma coisa que funcione em Portugal? Alguma vez assistimos a um tal nível de degenerescência das instituições em Portugal?
Na verdade, há cada vez menos portugueses a pagar impostos para subsidiar cada vez mais portugueses. Taxas de imposto como as atuais concentra o esforço em cada vez menos contribuintes e dá-lhes argumentos para enveredarem pela fuga ao fisco. Os dados relativos à evasão fiscal são ao mesmo tempo a causa e a consequência deste enorme saque fiscal a que estamos sujeitos. Será que não contaram a esta gente a história do burro do espanhol?
Portugal precisa de novas ideias, de uma nova visão, de novos políticos e de novas políticas. Os portugueses precisam mostrar claramente que Portugal precisa de um sobressalto cívico que torne os cidadãos mais exigentes consigo mesmos e com as instituições do país. Confessemos, uma simples visita ao google e às notícias desta semana deixa-nos visivelmente envergonhados com aquilo a que chegámos. Portugal e os Portugueses merecemos mais!