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Opinião: Orçamento Participativo deve ser retomado? Sim

23 de às 18h11
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Sim

O processo do Orçamento Participativo Municipal figueirense contém todas as características positivas e negativas que possam ser assinaladas a este tipo de mecanismo de intervenção democrático, direto, voluntário e universal, no qual as pessoas podem discutir e decidir sobre orçamentos e políticas públicas.
Tenho a honra de o ter podido defender e de lutar muito pela sua implementação, porque a participação dos cidadãos não se pode limitar ao ato de votar, de 4 em 4 anos, e porque acredito que esta é uma boa forma de se combinar a democracia direta com a democracia representativa.
Na Figueira, este processo foi visto pelo Poder de então, a princípio, como uma ideia da oposição, e, portanto, liminarmente rejeitado, e depois finalmente aplicado, mas de forma altiva e pouco constante, com sucessivas e nem sempre felizes alterações regulamentares, que o foram descaracterizando e remetendo para uma dependência excessiva do poder executivo, nomeadamente em relação aos prazos de execução dos projetos vencedores, alguns ainda não implementados.
Defendo, portanto, que o Orçamento Participativo Municipal figueirense deve ser retomado, já, com uma periodicidade bienal, sem ingerências do poder executivo (Vereação e Juntas de Freguesia), e com uma dotação de 0,2% do Orçamento Municipal, ou seja, cerca de 160 mil euros.

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