Uma expressão tão Lusa, que vai ao âmago da nossa mentalidade. Se não estou enganado e a enganar os meus dois leitores, tem origem nos trabalhos dos caminhos-de-ferro do século XIX. Sim, trabalhos de construção dos ditos, não de eliminação, isso foi doença que se apanhou nos finais do século XX e ainda não se encontrou cura. Para a construção foram, como todos sabem, contratados engenheiros ingleses que planearam, projectaram e acompanharam os trabalhos. Desse pormenor ficou-nos o termo «Xulipa» ou «Sulipa», que se refere às travessas sobre as quais assentam os carris, em inglês «Sleeper», dormente, numa tradução directa.
Mas também nos ficou a expressão que dá título a este texto. Os engenheiros ingleses eram bastante rigorosos na arrumação dos materiais, nos sobrantes, etc. E obrigavam a limpar a obra desses sobrantes – cascalho espalhado, restos de madeiramento, restos de metal, etc, etc. Ora, pelos vistos, para os trabalhadores aquilo fazia uma certa espécie, qual era o problema de ficar ao lado da linha? Não incomodava, não servia para nada, porquê estar a perder tempo e esforço? Limpar e arrumar?Era apenas «para inglês ver».
Esta expressão alarga-se a diversos procedimentos públicos. Existem? Sim, mas são tratados como mera formalidade. Para cumprir.
Vem isto a propósito da participação pública nos processos de avaliação de impacte ambiental. A consulta pública é uma componente imprescindível desse processo. O que é bom. Supostamente deve ser articulada e ponderada na avaliação. Mas várias vezes é tratada de forma isolada, chegando a ser concluído o relatório da consulta na mesma data do relatório da avaliação. O que é mau.
E não é fácil participar, diga-se. Há evolução, sem dúvida, há um portal específico (participa.pt) mas ou se sabe o que se procura ou é complicado encontrar. Por exemplo, o viaduto que esteve (está?) previsto para a Mata Nacional do Choupal integrava um projecto com o título «IP3 – COIMBRA (TROUXEMIL) / MEALHADA; IC2 – COIMBRA /OLIVEIRA DE AZEMÉIS (A32/ IC2 ); IC3 – COIMBRA / IP3». Fácil, não é?
Eu experimentei, em 2003, uma participação no projecto inicial do Metro-Ligeiro-Mondego (quando ainda o seria), uma página e meia sobre as demolições previstas e o impacto na malha histórica urbana e sobre a afectação da Sereia (túnel) e da Praça da República (árvores). Tratamento no relatório da consulta pública? «Um cidadão particular residente em Coimbra apresenta um conjunto de críticas relativas à afectação causada pelo MLM, particularmente para as zonas da Baixinha, Jardim da Sereia e Túnel». Tão só, sem qualquer análise, justificação, etc.
Tratado como formalismo serve ainda para responder a quem critique projectos que considere lesivos «Houve consulta pública, não participou? Tivesse participado…» Esta não é propriamente uma postura construtiva.
Sobre o viaduto do Choupal e a extensa participação e mobilização da sociedade, com diversos eventos marcantes e um abaixo assinado que superou as 10 mil assinaturas, criou-se um certo mito. Como o viaduto não foi construido atribuiu-se tal a esse activismo. Mas não, foi antes a realidade da crise financeira de 2008 que o atirou para as calendas. Parece que há quem o queira ressuscitar e acuse os activistas da altura de terem parado o progresso…
Participar sem desalentar era o título que tinha previsto. Troquei-o numa manobra de marketing. Fica como conclusão e repto.
E se a participação pública e activismo nas políticas e nos processos de avaliação de impacte ambiental fosse mesmo levada a sério?