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Opinião: Propostas de Proximidade

23 de às 09h45
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No passado, dia 11 de maio, foi marcado um debate pelo PSD na Assembleia da República, com o objetivo de dar alguns contributos para a valorização do Interior. Foram agendados cinco projetos de recomendação cujas propostas visavam melhorar áreas de proximidade, de que são exemplo as acessibilidades, condições de saúde, conectividade; gestão da água. As propostas apesentadas não pretendiam ser reformas de fundo. Eram propostas de proximidade. Se estas propostas fossem aprovadas e executadas, dariam um contributo positivo nas condições de vida das populações destes territórios e contribuiriam para a melhoria de resultados de reformas de fundo que viessem a ser adotadas. Lamentavelmente o Grupo Parlamentar do Partido Socialista optou por reprovar as propostas.
Nas acessibilidades, destaco a defesa da construção de uma auto estrada que ligasse Coimbra a Viseu e a retificação da Estrada Nacional 342 no troço compreendido entre Lousã- Gois- Arganil. A auto estrada A13 parou de forma abrupta à entrada de Coimbra, antes da Ponte da Portela. Estava previsto que esta autoestrada tivesse continuidade e ligasse á futura autoestrada para Viseu. Em agosto de 2015 foi apresentado pelas Infraestruturas de Portugal o projeto “via dos Duques” de ligação rodoviária entre Viseu e Coimbra. O projeto apontava para a existência de uma autoestrada portajada entre as duas cidades e a requalificação do IP3 que seria mantido sem portagens. O Governo socialista optou por avançar apenas com algumas melhorias no IP3, abandonando o projeto da autoestrada.
A estrada Nacional 342 liga Soure a Arganil, permitindo a ligação ao IC6 e à autoestrada A13, no nó de Lamas em Miranda do Corvo. A estrada foi retificada até à Lousã, carecendo de continuidade. O troço entre Lousã e Gois é muito bonito, mas estreito e com muitas curvas. O projeto de retificação desta estrada estava incluído na concessão da A13. As dificuldades financeiras do período da TROIKA, retiraram este investimento. Defendo que o governo deve calendarizar a realização destas obras, bem como a retificação da Estrada que faz a ligação do Espinhal a Relvas /Castanheira de Pera, que também estava incluída na concessão.
Água um bem escasso.
Outro assunto, muito abordado no debate foi o tema da água. Estamos em maio e já foi declarado 40% do país em seca severa e extrema. No Natal boiavam carros nas cheias de Lisboa. A situação está particularmente grave no Alentejo e Algarve. O governo deve definir uma política da água que concretize o Plano Nacional de Regadios, com financiamento adequado, de modo a aumentar a produtividade de diversas áreas com potencial agrícola.
Tem de ser concretizadas medidas que mitiguem as alterações climáticas. Urge implementar projetos que diminuam o desperdício e que aumentem a capacidade de armazenagem de água.
Para combater a seca, as secas futuras, precisamos de ambição. Tem de ser definido por consenso técnico e político um projeto ambicioso de transvases e albufeiras, evitando que toda a água vá para o mar, com o objetivo de criar reservas hídricas no território, para usar no estio.
O governo tem prometido muito, mas concretizado muito pouco.
Basta ver o que se tem passado com as comportas Maria da Mata, perto de Alqueidão, no concelho da Figueira da Foz. Estas comportas foram destruídas em 2019 e ainda não foram reconstruídas, deixando passar muita água salgada para os campos agrícolas. De acordo com os agricultores, a perda de produtividade é superior a 25%.

A minha actividade durante a semana passada
– Participação numa deslocação a Municípios do Algarve e em diversas reuniões.
– Plenários;
– Colóquios;
– Comissões;
– Grupos de Trabalho, Jornadas Parlamentares.

 

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