O governo belga aprovou em fevereiro uma grande reforma do mercado de trabalho, onde se integra a já famosa semana de quatro dias de trabalho sem perda de salário. A medida, já implantada noutros países e em estudo em Portugal tenciona tornar a economia mais “inovadora, sustentável e digital”.
Os trabalhadores terão de trabalhar as mesmas 38 horas semanais atuais, com a diferença de estarem concentradas em quatro dias em vez de cinco, gerindo melhor o tempo dedicado ao trabalho e à família. O único limite é que não podem ultrapassar as dez horas de trabalho por dia.
Há ainda outra possibilidade: quem assim o desejar pode trabalhar mais horas numa semana, e compensar com menos horas na semana seguinte. Outra das medidas desta reforma do mercado de trabalho belga dá às empresas de comércio eletrónico a oportunidade de trabalhar entre as 20h00 e meia-noite.
Esta reforma introduz ainda o direito dos trabalhadores a “desligar” durante o período de descanso (já implementado em Portugal), o que significa que os funcionários belgas têm o direito a não atender chamadas ou responder a e-mails fora do horário laboral.
Para tornar o emprego mais dinâmico o acordo prevê que um empregado possa começar a trabalhar para outro empregador ainda durante o pré-aviso de saída no seu ‘antigo’ trabalho.
O texto prevê também uma maior proteção dos trabalhadores das plataformas online Uber e Deliveroo, assim como o direito de cada trabalhador a ter cinco dias de formação por ano.