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Lemos e custa a acreditar que a notícia seja atual: em Itália as autoridades – que já tinham proibido novos registos de filhos de casais homossexuais – estão a exigir a alteração de certidões de nascimento de menores, para que elas não incluam o nome de mães não biológicas. Dezenas de mulheres começaram, por estes dias, a receber uma notificação que, validada por uma ordem judicial, pode vir a mudar-lhes a história e a família.
Em Itália a união entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2016. No entanto, não foram atribuídos aos casais homossexuais plenos direitos de adoção, por se temer que isso motivasse o recurso a barrigas de aluguer, que continuam a ser ilegais. Não havendo legislação clara sobre o tema, alguns tribunais autorizaram a adoção de crianças registadas com progenitores do mesmo sexo. As crianças cujas certidões se pretende agora alterar foram concebidas no estrangeiro, através de fertilização in vitro (FIV), e registadas com duas mães. Mas em Itália a FIV só é permitida a casais heterossexuais (casados ou em união de facto). A Câmara dos Deputados está, atualmente, a analisar a possibilidade de criminalizar, com até dois anos de prisão, o recurso a barrigas de aluguer por parte de homossexuais, mesmo que o procedimento seja feito em países onde este é legal.
Em 2023, aqui ao lado, em Itália – na Europa que partilhamos – uma mãe igual a mim, tão mãe como eu, foi informada que o Estado quer apagar o seu nome dos documentos do filho, na esperança de conseguir apagá-la da sua história. Para além da crueldade da medida, isto tem consequências práticas graves: por exemplo, em caso de falecimento da mãe biológica, a guarda parental pode não ser automática, porque o outro elemento do casal não é reconhecido como progenitor. É uma inaceitável perda de direitos e um retrocesso intolerável. Em 1990 eu estava a entrar para a Escola; o 25 de Abril tinha sido há 16 anos e faltavam apenas 2 para a assinatura do Tratado de Maastricht. O mundo parecia um espaço arejado e, no entanto, foi só nesta altura que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde. Até então, a homossexualidade era tratada como uma desordem mental. Nas notificações que estas famílias estão a receber o registo de duas mães é descrito como “contrário à ordem pública”. Outra formulação, os mesmos ecos de um passado demasiado recente para já não nos lembrarmos dele.
Eu ainda nasci num tempo em que a homossexualidade era tratada por organizações respeitáveis como uma patologia. E, mais de trinta anos depois, ainda há vários países que criminalizam relacionamentos íntimos, consensuais, entre adultos do mesmo sexo. Vou escrever isto de outra forma: continua a ser possível, hoje, um cidadão ser judicialmente condenado – ao lado de assassinos, violadores e ladrões – por amar uma pessoa do mesmo sexo. A orientação sexual faz parte da nossa identidade. Somos também o que sentimos, quem amamos, o que desejamos. E a forma como lidamos com a diferença é um dos maiores indicadores do estádio de evolução e desenvolvimento de uma sociedade. Os pais e as mães homossexuais são, antes de mais, homens e mulheres que se recusam a hipotecar aquilo que são. E não há nada que mereça mais respeito e admiração do que isso. São sempre os inteiros que mudam o mundo. Para melhor. O amor não é padronizável e as famílias também não. Amamos sem regras, nem definições – acima das regras e das definições. E para a definição do que é uma família só encontro uma regra: amor. O Papa Francisco disse, em tempos, que não existem mães solteiras porque ser mãe não é um estado civil. Ser mãe também não tem nada a ver com a orientação sexual e tem muito mais a ver com amor do que com biologia. É esse o traço comum a todas as mães, o que as une para lá de todas as diferenças: o amor pelos filhos. As mães italianas que correm o risco de ver o seu nome retirado da certidão dos filhos são tão mães como eu. E não é possível apagá-las.