A semana passada foi discutido no Parlamento a ambiciosa reforma da legislação laboral : a Agenda do Trabalho Digno e Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho.
Esta Agenda é o culminar de um processo longo iniciado com a construção do Livro Verde sobre o futuro do Trabalho.
Como todos sabemos os anos passam depressa e as dimensões do mercado do trabalho, também se alteram. O melhor exemplo dessa alteração são as plataformas informáticas. Por isso é preciso novas respostas. Mas também é preciso dar um sinal aos jovens sobre o combate ao trabalho precário.
Esta Agenda do Trabalho Digno é corajosa e ambiciosa, pois responde a problemas graves que de forma inaceitável, persistem no mundo do Trabalho e responde às exigências do nosso tempo, incidindo sobre múltiplas dimensões do mercado de trabalho, expressas em 70 medidas com 4 objetivos muito claros:
– A promoção do trabalho digno e o combate à precariedade; o A valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho; – A promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar; – A dinamização real e efetiva da negociação coletiva, promovendo a participação dos trabalhadores e as soluções construídas à medida das situações concretas de cada realidade sem ser uma chapa única massificada.
Esta é uma Agenda forte, corajosa e ambiciosa de que o País precisa e de que responde aos desafios actuais do Trabalho.
Esta Agenda é fundamental no combate às desigualdades.
Por isso senti um orgulho muito especial quando votei favoravelmente esta proposta, como deputado independente , eleito pelo Partido Socialista .
E por isso neste novo ciclo fica demonstrado que o Governo tem condições para fazer reformas estruturantes que sirvam os interesses dos portugueses.
António Costa , nosso primeiro-ministro, mostra que é um político hábil e corajoso.
Por sua vez não posso deixar de dar uma palavra de incentivo à Sra Ministra do Trabalho, Dra Ana Mendes Godinho, pelo excelente trabalho que tem feito, neste mundo laboral de uma complexidade enorme…
Por último, uma palavra ao Ministro Pedro Nuno Santos , um Homem que não se reduz as palavras com discursos de circunstâncias, mas que faz os dossiers avançarem.