Municípios recebem 2.789,5 ME através do Fundo de Equilíbrio Financeiro o OE2024
Os municípios vão receber 2.789,5 milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje entregue no parlamento. Segundo a proposta de OE2024, os municípios receberão 2.789.524.126 euros para o FEF, uma subvenção geral […]
OE2024: Municípios recebem 2.789,5 ME através do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Os municípios vão receber 2.789,5 milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje entregue no parlamento.
Dezassete câmaras ultrapassaram limite de endividamento em 2021
Em 2022, eram 37 os municípios que tinham capital em dívida ao Programa de Apoio a Economia Local (PAEL), todos de pequena dimensão, num total de 54,3 ME.
Câmara de Condeixa-a-Nova exige mais apoios para os municípios
O presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova defendeu hoje a revisão da Lei das Finanças Locais, o fim das contribuições dos municípios para o subsistema de saúde ADSE e a redução do IVA na eletricidade e refeições escolares.
Câmaras vão contabilizar entradas na Feira do Ano
A Feira do Ano – Festas Concelhias, que se realiza de 2 a 10 de setembro, vai utilizar câmaras para contabilizar as entradas e saídas dos visitantes, anunciou, ontem de manhã, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, durante a apresentação do certame, que decorreu no Largo da Feira.
AGIF diz não colocar em causa “trabalho muito válido” dos municípios e bombeiros
A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) esclareceu hoje não colocar em causa “o muito válido trabalho” dos municípios e bombeiros na proteção contra incêndios florestais, mas defendeu uma revisão na legislação de financiamento das autarquias.
Mais de 40 municípios não iniciaram revisão dos planos diretores municipais até março
Quarenta e dois municípios não iniciaram até março a revisão dos seus planos diretores municipais, o que os impede de acederem a parte de fundos nacionais e europeus, esclareceu à Lusa o Ministério da Coesão Territorial.
Opinião: Devem os municípios encontrar soluções para o problema das altas sociais?
PS escreve à 3ª, CDU à 4ª e JSC,
à 5ª feira
Região de Coimbra: Municípios exigem calendário das obras prometidas nas escolas
Do lote das 451 escolas identificadas para serem intervencionadas a nível nacional, 27 são de concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Estado e 9 municípios assinam acordos de transferência de gestão de imóveis
A Direção-Geral do Tesouro e Finanças e nove municípios assinaram hoje os acordos de transferência que permitem às autarquias assumir a gestão de nove imóveis estatais devolutos, cuja requalificação implicará um investimento global de três milhões de euros.
Municípios têm poderes para regular velocidade e estacionamento das trotinetes – MAI
O ministro da Administração Interna disse hoje que os municípios têm atualmente poderes para regular a velocidade e o estacionamento das trotinetes e admitiu uma revisão ao Código da Estrada.
Mais três munícipios da CIM-RC “familiarmente responsáveis”
São da Comunidade Intermunicipal da região de Coimbra (CIM-RC) três dos nove municípios que se estreiam este ano no lote dos classificados como “Autarquia Familiarmente Responsável”.
